A advogada Fabiana Maria Freire Gaia ingressou com uma Representação junto ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, contra a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, Fernanda Marinela de Souza Santos, seu esposo, Paulo Nicholas De Freitas Nunes e os advogados Sílvio Márcio Leão Rego Arruda, Paulo Faria Almeida Neto e Fernando Ítalo Câmara de Castro, estes, ocupantes de cargos na OAB/AL.
Segundo a Representação, Marinela e Nicholas entraram com várias ações judiciais, cíveis e criminais, contra advogados opositores em razão das eleições da OAB/AL de 2015. Nestas ações, a presidente da Ordem estaria utilizando como seus procuradores os advogados Sílvio Márcio Leão Rego Arruda, Paulo Faria Almeida Neto e Fernando Ítalo Câmara de Castro, membros de comissões da Seccional Alagoas, atuando em defesa de interesses particulares de Fernanda e seu cônjuge, violando o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e a Constituição Federal.
Diz ainda, os denunciantes, que a OAB atualmente serve tão somente aos interesses pessoais da Presidente e de seu esposo, fato que levou advogados de Alagoas a acionarem o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, denunciando a presidente estadual da entidade, Fernanda Marinella, por falta de ética profissional e perseguição.
O grupo, que conta com cerca de 40 pessoas, também protocolou denúncia ao vice-presidente da OAB-AL, Ednaldo Maiorano. Narra a denúncia que Marinela estaria exercendo abuso de poder contra profissionais que fizeram parte da chapa de oposição nas últimas eleições.
Para os denunciantes, a presidente, além de usar a seccional para interesses próprios e de diversos membros, estaria prejudicando o trabalho de outros profissionais, o que caracterizaria assédio moral.
A denúncia ainda se estende ao marido de Fernanda, o advogado Paulo Nicholas de Freitas Nunes. Após as eleições da OAB, que foram marcadas por forte concorrência, escândalos e denuncismo, um grande número de advogados foi surpreendido com processos cíveis e criminais encabeçados por Marinela e o marido.
Toda a perseguição contra opositores e outros desafetos estaria sendo endossada pela diretoria da própria seccional a partir de advogados que ocupam as mais importantes comissões e cargos dentro da OAB-AL, como a comissão de Defesa das Prerrogativas, presidida por Sílvio Márcio Leão Rego Arruda.
A semente da discórdia, na opinião dos denunciantes, seria uma reportagem publicada pelo jornal O Dia, baseada em documentos colhidos, expondo a contratação de Fernanda Marinela como professora pela prefeitura de Maceió.
De acordo com a matéria do periódico, essa prestação de serviço foi ilegal uma vez que Fernanda trabalharia na Procuradoria Geral do Município, onde seu marido, Paulo Nicholas, exercia o cargo de procurador geral.
“Nós, aqui, estamos sendo processados por termos curtido ou compartilhado a matéria nas redes sociais, valendo-se, para tanto, do nosso direito de livre expressão, como também por entender, na oportunidade, que a mesma era verdadeira”, ressaltaram os advogados.
Ainda segundo denúncia, o casal escolheu “a dedo” quem processaria, “pois deixou de processar diversos colegas, processando apenas alguns”. Eles também teriam proposto queixas crimes que ainda estão em tramitação.
Fernanda Marinela, relatam os denunciantes, estaria fazendo constantes visitas a desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) o que retrataria influência e assédio moral indevido.
