A 10ª edição do prêmio Prefeito Empreendedor foi lançada pelo Sebrae na Associação dos Municípios Alagoanos, nesta segunda-feira (25), com mudanças no regulamento e o discurso voltado para força e necessidade de um país mais municipalista. O prêmio tem o objetivo de reconhecer as ações desenvolvidas por prefeitos que tenham implementado projetos de estímulo e desenvolvimento de micro e pequenas empresas.
Para o presidente da AMA, Hugo Wanderley, o lançamento do Prêmio no momento de crise é um estímulo e uma alternativa aos prefeitos. “A máquina da prefeitura não aguenta sustentar tantas pessoas empregadas, então nós temos que, por meio do empreendedorismo, gerar emprego e renda nos municípios, ainda mais num momento de crise como esse”, afirmou Wanderley.
Criado em 2001, este ano o prêmio traz novidades como a ampliação do prazo entre a inscrição até a data da premiação, o acompanhamento de visitas técnicas que pretendem capacitar e orientar os inscritos e a extinção da categoria “melhor projeto”. Para o superintendente do Sebrae, Marcos Vieira, o sentido é transformar o prêmio em instrumento de relacionamento com as administrações municipais, objetivando a melhoria do ambiente para pequenos negócios.
“Daremos nesta Décima Edição uma contribuição do prêmio para as estratégias de municipalização das políticas de desenvolvimento, face à renovação de 73% dos prefeitos em início de mandato e a grave crise fiscal, que repercute nas administrações municipais”, afirmou Marcos Vieira, ao defender também uma divisão mais justa entre os entes federados e um país mais municipalista.
O exemplo citado foi o avanço no setor após a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Apesar do Simples Nacional ter injetado R$ 543 bilhões nos cofres públicos entre 2007 a agosto de 2016, apenas R$44 bi foram destinados aos municípios. “Dos valores do Simples Nacional, os 5570 municípios brasileiros ficam apenas com 8,1%, a União com 75,5% e os Estados com pouco mais de 16%. Esses impostos foram arrecado nos municípios, essa divisão é mal resolvida e precisamos efetivar o municipalismo”, destacou o superintendente do Sebrae.
O vice-presidente da AMA, prefeito de Coruripe, Joaquim Beltrão, lembrou que apesar de todas as dificuldades, o Sebrae sempre foi um parceiro importante dos municípios com respostas rápidas e eficientes para auxiliar as gestões. “Destaco o esforço de todos de trazer bons exemplos para sempre incentivar os municípios”, afirmou.
O secretário de planejamento e gestão do município baiano Madre de Deus, Igor Oliveira, fez uma explanação sobre o projeto que foi ganhador da 9ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor. “Hoje, a grande contribuição desse trabalho é conseguir fazer a economia circular, ou seja, os empresários locais vão se valorizar, porque a governança começa a se conectar com todos os atores que vivem no município, não só os políticos, mas o cidadão em si faz parte dessa construção”, afirmou.
