Passar no concurso público é o sonho de estabilidade de boa parte da população, principalmente em Alagoas, um Estado que convive com a falta de industrialização e incentivo ao terceiro setor, esse tão importante para pujança da Federação. Esse ano a prefeitura de Maceió divulgou no Diário Oficial do Município (DOM) três editais com abertura de 504 vagas para preenchimento de cargos efetivos na Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Controladoria-Geral do município.
Porém as vagas divulgadas pela Secretaria de Educação para os cargos de nível superior de professor de Artes Cênicas, professor de Espanhol, professor de Geografia, professor de História, professor de Inglês, professor/instrutor de Libras, professor de Português, professor de Matemática e professor de Música não vêm sendo preenchidas conforme a publicação do edital. O Movimento Muda Sinteal (MMS) denunciou o fato ao Ministério Público Estadual.
O MMS ainda relatou para reportagem da Folha de Alagoas que o edital, também na área de educação, havia 367 vagas para os cargos de nível médio nas áreas assistente/secretário escolar, intérprete de Libras, professor de Educação Infantil, professor/instrutor de Libras e professor para turmas do 1º ao 5º ano. Os salários para esses cargos variam de R$ 1.041,82 até R$ 2.230,25.
O caso foi repassado para o MP e está sendo acompanhado pela promotora da Fazenda Pública Municipal, Fernanda Maria Moreira de Almeida. A promotora falou por telefone que irá investigar as possíveis irregularidades na não convocação dos professores que passaram no concurso da prefeitura de Maceió.
O MMS através da sua presidente, Enaura de Lima Fernandes, juntou documentos que comprovam que há vagas reais nas escolas do município de Maceió. Diretores e vice-diretores de escolas da capital preencheram uma série de questionários que relatam o quantitativo de horistas e monitores contratados ocupando vagas de carências reais.
O levantamento parcial do Movimento detectou que apenas em sete escolas há 48 vagas reais para professores. Vale salientar que a rede municipal de Maceió é composta por mais de 130 escolas. O então conselheiro de Educação, Eduardo Vasconcelos revelou, ainda em 2014, que mais de 400 professores estavam inseridos na folha de pagamento do município sem prestar as devidas atividades.
Há anos os problemas são os mesmos: professores doentes, aposentados, cedidos para gabinetes e a educação do município cada vez mais precária. A promotora salientou que vai buscar informações junto a Secretaria de Educação de Maceió para tomar as medidas cabíveis e dentro de 15 dias terá novos fatos sobre a temática.
Dados da Copeve, que organizou o Certame, demonstram que foram 5.836 professores de educação infantil inscritos e fundamental I, 7.579. A taxa de inscrição variou de R$ 60,00 a R$ 80,00 dependendo do nível de escolaridade do concorrente.
Caso real
A professora Enaura Fernandes contou a reportagem da Folha que foi aposentada por invalidez quando era docente da rede pública de ensino de Maceió até este ano, como pode ser obervado em sua matrícula funcional 936917-1, e desde então sua vaga não foi preenchida por um professor efetivo na escola Olavo Bilac. O exemplo é o reflexo da uma gestão municipal desastrosa, que só enxerga números frios, enquanto, a educação agoniza.
O que disse a secretária
A secretária municipal de Educação, Ana Dayse Dorea confirmou, através do portal da prefeitura de Maceió, em agosto, que começa o planejamento para iniciar o chamamento dos aprovados, de acordo com as necessidades da rede. “Faremos um cronograma e um calendário de chamamento e a lotação nos locais em que haja necessidade, mesmo nesse momento, em que o município enfrenta uma dificuldade orçamentária grande”, disse. Ela ressalta que o concurso foi motivado pela expansão da rede e o número de aposentados, o que provoca a carência de vagas nas escolas da rede pública de ensino da capital.
Jornal Folha de Alagoas
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