Banner-728x90px-Alagoas-Inteligente_2
1017
22 de novembro de 2026
Folha de Alagoas
banner sesi
banner sesi
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO
Sem resultados
Exibir todos os resultados
22 de novembro de 2026
Folha de Alagoas
Sem resultados
Exibir todos os resultados
CÂMARA 1 - 728x90 (1)
CÂMARA 2 - 728x90 (1)
Redação

Redação

Estado deve custear tratamento home care para paciente que sofreu AVC

23 de novembro de 2017
0
Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Whatsapp

O Estado de Alagoas deve fornecer tratamento na modalidade home care, além de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e assistência médica por tempo indeterminado, a uma paciente que sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC). Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária no valor de R$ 500, limitada à quantia de R$ 100 mil. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última terça-feira (21).

De acordo com os autos, a paciente sofreu AVC e a doença acabou evoluindo para uma tetraparesia (desordem que provoca fraqueza nos músculos dos braços e das pernas). Após o ocorrido, a mulher também passou a ter dificuldade de digerir sólidos e líquidos, alimentando-se por meio de sonda.

Alegando não ter condições de custear o tratamento, ingressou na Justiça por meio da Defensoria Pública. Ao analisar o pedido, o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas, afirmou ter ficado comprovada a necessidade que a paciente tem de submeter-se ao tratamento.

“Os documentos dos autos demonstram, de forma irrefutável, a necessidade que a paciente tem de submeter-se, de forma urgente, ao tratamento na modalidade home care, com o fornecimento das equipes e insumos descritos na prescrição médica, tratamento necessário por decorrência de seu quadro clínico pós Acidente Vascular Cerebral e que, como dito no relatório, foi prescrito por profissional com expertise e com competência privativa na prescrição do tratamento”, destacou.

Ainda segundo o desembargador, é responsabilidade do Estado a prestação de assistência à saúde aos jurisdicionados que apresentem insuficiência de recursos. “Deve o Estado garantir o gozo dos direitos que assegurem o que a doutrina e jurisprudência chamam de ‘mínimo existencial’, isto é, o conjunto mínimo de direitos e garantias que permitam a pessoa humana a existir com dignidade”, disse Tutmés Airan.

De acordo com a decisão, o tratamento da modalidade home care e todos os outros serviços de acompanhamento devem ser fornecidos no prazo de cinco dias úteis após o Estado ser intimado.

 

Assessoria

Você também pode gostar desses conteúdos

Denúncias de racismo chegam ao maior número da série histórica
Geral

Denúncias de racismo chegam ao maior número da série histórica

por Redação
20 de novembro de 2026
Total de pacientes canábicos passa de 1 milhão no Brasil
Geral

Total de pacientes canábicos passa de 1 milhão no Brasil

por Redação
20 de novembro de 2026
Ipaseal realiza levantamento dos serviços prestados aos usuários do plano, nos últimos cinco anos
Geral

Ipaseal realiza levantamento dos serviços prestados aos usuários do plano, nos últimos cinco anos

por Redação
19 de novembro de 2026
Sesc Arapiraca recebe exposição que tem a madeira como elemento central e explora os ciclos da natureza
Geral

Sesc Arapiraca recebe exposição que tem a madeira como elemento central e explora os ciclos da natureza

por Redação
19 de novembro de 2026
Rachel Barros diz que indicação de mulher negra ao STF é pleito valido
Geral

Rachel Barros diz que indicação de mulher negra ao STF é pleito valido

por Redação
19 de novembro de 2026

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

banner-site
banner-site
Próximo Post

Quatro pessoas morrem carbonizadas em acidente envolvendo dois veículos na BR-101

Cinco primos de JHC dividem R$ 2,6 milhões na folha de Maceió e bateram no teto salarial 26 vezes

Cinco primos de JHC dividem R$ 2,6 milhões na folha de Maceió e bateram no teto salarial 26 vezes

9 de setembro de 2026
Católicos de Paripueira discordam de evento com a participação de políticos

Católicos de Paripueira discordam de evento com a participação de políticos

7 de agosto de 2025

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Política

Bolsonaro é levado a hospital após sentir dores abdominais

20 de novembro de 2026
Geral

Denúncias de racismo chegam ao maior número da série histórica

20 de novembro de 2026
Geral

Total de pacientes canábicos passa de 1 milhão no Brasil

20 de novembro de 2026

REDAÇÃO

(82) 98898-7444

folhadealagoas@gmail.com

ARQUIVOS

Disponível no Google Play

© 2021 | Folha de Alagoas.

Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO

© 2021 | Folha de Alagoas.

Utilizamos cookies essenciais e outras tecnologias semelhantes, ao continuar navegando, você concorda essas e outras condições de nossa Política de Privacidade e Cookies.