Com o objetivo de orientar idosos e pessoas com deficiência a se manterem no Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Secretária Municipal de Assistência Social (Semas) de Maceió alerta sobre a fase de recadastramento e atualização de dados do programa – também conhecido como LOAS – no Cadastro Único para programas sociais durante o ano de 2018.
Em Maceió, 28.848 idosos e pessoas com deficiência dependem da ajuda mensal de um salário mínimo do BPC, mas de acordo com a técnica do programa na capital alagoana, Eliane Gonçalves, nem todos ainda estão com seus dados regularizados.
“As pessoas que ainda não estiverem cadastradas ou com seus dados atualizados irão perder o benefício em 2019. Ele é uma forma de ajuda de custo para aqueles que não tiveram oportunidades de contribuir com o INSS e vivem em situação de extrema pobreza. É importante regularizar a situação e se inserir no CadÚnico o quanto antes”, disse a técnica.
Devido ao baixo número de recadastramento em 2017, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) prorrogou as inscrições dos idosos e deu início a atualização dos deficientes durante o começo deste ano. O beneficiário tem até 31 de dezembro de 2018 para atualizar seus dados e não ter o benefício bloqueado.
De acordo com as informações do MDS, o recadastramento atende determinação do Decreto nº 8.805/2016, que tornou obrigatória a inscrição de beneficiários e requerentes e de suas famílias no Cadastro Único para concessão e manutenção do BPC.
Quem pode se cadastrar no BPC
Idosos (igual ou acima de 65 anos) e pessoas com deficiência que façam parte de um grupo familiar com menos de 1/4 de salário mínimo mensal. O responsável não pode estar acumulado em outro benefício assistencial do Sistema único de Assistência Social (Suas) e é obrigatório que ele esteja inscrito e com seu número atualizado no CadÚnico.
Como se cadastrar
Os interessados que têm perfil e ainda não fazem parte do BPC, podem procurar o Centro de Atendimento Socioassistencial (CASA) – localizado na Avenida Amazonas, 90, Prado – ou o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de onde mora e dar entrada no pedido.
Já para o recadastramento, além do Casa e dos Cras, o beneficiário pode procurar também a sede do Cadastro Único em Maceió, localizado na Rua Barão de Atalaia, 753, Poço.
Para o recadastramento ou inserção no BPC, é preciso apresentar original e cópia dos seguintes documentos: comprovante de residência, carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, contra-cheque (principalmente, sendo servidor público), certidão de casamento ou divórcio, certidão de óbito (do integrante falecido) dos integrantes adultos da família, certidão de nascimento, cartão de vacina (0 a 7 anos), declaração da escola (6 a 17 anos) e a declaração do Conselho Tutelar ou Termo de Guarda para os responsáveis dos menores, caso o pai ou mãe não integrem a família.
Redação, com Assessoria
