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TJ deve afastar definitivamente prefeito acusado de pagar ‘mensalinho’ a vereadores

16 de abril de 2018
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Erivaldo Mandu entregando dinheiro a vereadores

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Acusado de crimes, o prefeito afastado de Mata Grande, Erivaldo de Melo Lima, conhecido como Erivaldo Mandu (PP), está crente na fragilidade do Judiciário e convicto que vai retomar o cargo. Por decisão do Tribunal de Justiça, ele foi afastado do Executivo Municipal. Quem comanda a prefeitura da cidade é o vice, Fraklin Lou.

A sessão que vai discutir a volta ou não de Erivaldo Mandu ao comando de Mata Grande acontece nesta terça-feira (17). As acusações da série de irregularidades em sua região partiram do Ministério Público.Vale lembrar que foi divulgado um vídeo onde o prefeito foi flagrado pagando uma espécie de ‘mensalinho’ a vereadores em troca da aprovação de projetos de interesse do Município.
Erivaldo de Melo Lima foi enquadrado no artigo 333 do Código Penal, que qualica como crime “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”. Já os vereadores foram denunciados pelo ilícito previsto no artigo 317, que típica como crime “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”.

A denúncia foi ajuizada pelo chefe do MPE/AL, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, em função do foro por prerrogativa de função de que goza o denunciado Erivaldo de Melo Lima. Segundo o procurador-geral de justiça, as provas acostadas aos autos são suficientes para mostrar que o prefeito de Mata Grande praticou o crime de corrupção. “Era um verdadeiro ‘mensalinho mata-grandense’. O teratológico ilícito destinava-se a manutenção de apoio político, evitar a scalização dos atos do prefeito pela Câmara de Vereadores, bem como a aprovação dos projetos por ele enviados”.

Ele e outro vereador foram presos no fim do ano passado. No dia 2 de janeiro, o Erivaldo Mandu, e o vereador Joseval Antônio da Silva foram soltos do presídio.

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