O governador Renan Filho recebeu, na manhã desta quarta-feira (18), no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares, lideranças de seis movimentos sociais sem-terra: MLST, MLT, MST, MSL, Via do Trabalho e CPT. O encontro foi solicitado pelos trabalhadores rurais como parte da Jornada de Luta pela Terra e Reforma Agrária, cujas mobilizações tiveram início em Maceió no domingo (15), quando cerca de cinco sem-terra acamparam na Praça Sinimbu.
Uma pauta com seis itens foi apresentada ao governador e debatida durante a reunião. Todos os pontos tiveram encaminhamentos e tanto as lideranças como o governador avaliaram o encontro como positivo.
“Eu avalio que foi uma reunião muito prática. O governador é um gestor muito executivo e, dentro da sua juventude, tem muita criatividade; então, o problema não é encarado com um problema sem solução, é sempre buscando uma forma executiva de resolvê-lo para melhorar a situação de quem está sendo afetado que, no nosso caso, são os trabalhadores rurais”, afirmou o coordenador estadual do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Josival Oliveira.
O primeiro assunto debatido foi a destinação das áreas do Grupo João Lyra para fins de reforma agrária. “O Governo do Estado sinalizou total interesse em desapropriar aquelas terras para a reforma agrária, proposta por meio de um encontro de contas. O Grupo João Lyra deve ao Estado de Alagoas, então feito o encontro de contas, parte dessa dívida poderá ser abatida com as terras da Laginha, que seriam destinadas à reforma agrária. A ideia é que isso tenha celeridade agora”, afirmou Josival Oliveira.
Ficou decidido que uma reunião será agendada para discutir o assunto entre o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, e o administrador da massa falida do Grupo João Lyra.
Os movimentos sociais solicitaram, durante o encontro, a destinação dos recursos do Fundo de Erradicação e de Combate à Pobreza (Fecoep) para estruturação produtiva, agroindustrialização, logística de comercialização, capacitação e formação de mão de obra das comunidades rurais. Requisitaram, também, a garantia do uso da água do Canal do Sertão para o consumo e a irrigação por meio do processo de adução.
“O Iteral está concluindo esses projetos para que a gente, por meio do Fecoep, financie a irrigação para os movimentos sociais que têm propriedades próximas ao Canal do Sertão com o objetivo de elevar a produção na região. Trabalhar com irrigação é sempre fundamental para fortalecer a produtividade da terra, aumentar a rentabilidade e assim consolidar a agricultura familiar em várias áreas de Alagoas” informou Renan Filho.
Para recuperar 250 quilômetros de estradas vicinais que cortam os assentamentos em Alagoas, solicitação feita pelos movimentos sociais, Renan Filho determinou que o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Hélder Gazzaneo, receba as lideranças sem-terra em reunião no dia 24, às 13h, na sede do órgão estadual, para que uma planilha seja montada com vistas à formulação e execução dos projetos.
“Se tem estrada, a gente consegue ter aumento de produtividade, consegue escoar a produção e fazer com que as políticas públicas cheguem às comunidades rurais, uma das nossas principais dificuldades hoje em dia”, observou o coordenador do MLST. “A gente vendo essa boa vontade do governador, temos a possibilidade concreta de avançar na reforma agrária”, completou José Roberto da Silva, da coordenação nacional do MST.
O encontro contou com a presença do diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Silva; do diretor do Centro de Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Polícia Comunitária (CGCDHPC), tenente-coronel Alessandro Paranhos; e do secretário executivo de Integração Política e Social do Gabinete Civil, Adrualdo Catão.
Legislação
Durante a reunião, Renan Filho defendeu uma legislação mais rígida e específica no combate à violência no campo.
“É sempre importante que a gente combata todo tipo de violência opressora e a violência contra o trabalhador rural é sempre muito dura. É preciso ter uma legislação específica, a exemplo do que acontece com a violência contra a mulher. Toda forma de violência opressora deve ter um tratamento e um combate diferenciados. A gente deve dar exemplo ao Brasil, inclusive, elucidando crimes violentos, prendendo executores, mandantes desse tipo de crime. Vamos seguir nessa direção”, disse o governador.
Ainda durante o encontro, ficou acordado que no dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, o Governo do Estado fará a entrega de tratores, arados e outros implementos agrícolas aos assentados da reforma agrária em Alagoas. “Tivemos uma reunião muito boa, nos entendemos e vamos avançar”, concluiu Renan Filho.
Assessoria
