Para evitar que parentes de mortos sofrem com a exposição, o deputado a.lagoano Cícero Almeida (PHS) criou um projeto de lei que proíbe a reprodução de imagens ofensivas de cadáveres em meios de comunicação. O PL já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e deve seguir para plenário.
O projeto tipifica no Código Penal o crime de descaso de cadáver perpetrado nos meios de comunicação e aumenta em um terço a pena se o responsável pela divulgação tiver acesso às imagens por meio de sua profissão.
A proposta foi um substitutivo do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), que surgiu em decorrência da morte do cantor Cristiano Araújo, em 2015, quando imagens do corpo do artista, morto em acidente automobilístico, foram divulgadas.
