Uma fiscalização em barracas de fogos foi realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL), em parceria com o Corpo de Bombeiro, Instituto de Meio Ambiente (IMA) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), uma fiscalização em barracas de fogos.
Em Maceió, a equipe de fiscalização visitou as barracas que estão concentradas no Jaraguá, Barro Duro e Tabuleiro, além de duas lojas de festas no bairro da Serraria. Em três dessas barracas e em uma loja, foram recolhidos um total de 140 caixas de fogos do tipo “abelhinhas” e uma caixa de fogos do tipo “foguete”, contendo seis unidades do produto, que estavam com data de vencimento de 2017. Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram notificados e têm um prazo de 10 dias para defesa. Uma equipe da Sefaz participou da fiscalização verificando a emissão de notas fiscais.
O Corpo de Bombeiro verificou as autorizações e alvarás de funcionamento, além de fiscalizar se as bitolas dos fogos estavam dentro do padrão permitido para venda, que é de duas polegadas. “Verificamos também se as barracas possuíam janelas entre elas, pois em caso de incêndio o fogo pode se espalhar para as demais barracas. Apenas uma estava com a janela aberta e solicitamos que fosse fechada”, explicou o Tenente Vasconcelos, do Corpo de Bombeiros.
Os fiscais do Instituto de Meio Ambiente (IMA) também estiveram presentes na ação e orientaram os comerciantes das barracas a solicitarem dos órgãos responsáveis uma autorização de licença ambiental, pois como é gerado material degradante ao meio ambiente e despejado nos locais onde as barracas se concentram, essa prática está irregular e pode gerar multa.
A equipe de fiscalização do Procon Alagoas também visitou as cidades de Pilar, Boca da Mata e São Miguel dos Campos, mas não foi encontrada nenhuma irregularidade.
Redação, com Assessoria
