O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) definiu diretrizes para unificar projetos de prevenção e combate a incêndios em edifícios tombados no Brasil.
A portaria foi públicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), quatro dias após o incêndio que destruiu o prédio do Museu Nacional, maior museu de história natural do país, na Zona Norte do Rio.
Segundo o Iphan, o texto era discutido desde julho de 2017. O objetivo é buscar uma uniformização que atenda a todo o país, já que cada estado tem uma normativa própria sobre combate e prevenção de incêndios.
Antes da medida, o Iphan só realizava ações pontuais, como a produção de cartilhas sobre riscos ao patrimônio cultural.
Entre os pontos citados na portaria, estão:
Normas para saídas, iluminação e sinalização de emergência
Aplicação de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, fenômenos naturais que podem causar incêndios
Atuação da brigada de incêndio
Planejamento de emergência
Uso de sistemas de hidrantes, detecção e alarme de incêndio, extintores, chuveiros automáticos e gases para combate a chamas
As medidas também se aplicam aos bens inscritos na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.
O texto mantêm a necessidade de aprovação dos projetos pelo Corpo de Bombeiros, conforme legislação local dos estados. Quando for necessário, o Iphan poderá recomendar alternativas às propostas, que deverão ser reanalisadas pelos bombeiros.
O conjunto de normas é resultado de discussões que incluíram o Ministério Público Federal e representantes dos bombeiros de todo o país, afirma o instituto.
Incêndio no Museu Nacional
O Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, foi destruído por um incêndio de grandes proporções entre a noite de domingo (2) e a manhã desta segunda-feira (3). O local tinha um acervo de 20 milhões de itens, como fósseis, múmias, peças indígenas e livros raros.
As causas da tragédia ainda são desconhecidas. O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, falou sobre possíveis hipóteses, como curto-circuito e a queda de um balão. A Polícia Federal vai investigar.
Os bombeiros chegaram ao local logo após o início do incêndio, mas, segundo eles, os dois hidrantes próximos ao edifício não tinham pressão suficiente. O comandante-geral, coronel Roberto Robadey Costa Junior, disse que a falta de água atrasou os trabalhos em meia hora.
G1
