Policiais federais e equipes do Ministério Público Federal (MPF) estão há cerca de sete horas na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, cumprindo mandado de busca e apreensão determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no gabinete do deputado estadual Zé Teixeira (DEM).
Alvo da Operação Vostok, deflagrada pela Polícia Federal (PF), Teixeira foi detido na manhã de hoje (12), em Campo Grande. Sua casa em Dourados, a cerca de 250 quilômetros da capital, também foi alvo de buscas por documentos que possam subsidiar as investigações de um suposto esquema fraudulento de concessão de benefícios fiscais a empresas que, em contrapartida, pagavam propina a agentes públicos.
Assessores do deputado divulgaram há pouco, nas redes sociais, uma nota informando que, em breve, fornecerão detalhes sobre a situação do parlamentar.
As buscas foram determinadas pelo ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o inquérito tramita em segredo de justiça. Entre os outros investigados estão o governador de Mato Grosso, Reinaldo Azambuja (PSDB); seu filho Rodrigo Azambuja, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Márcio Monteiro, além de empresários e fazendeiros.
Além de vasculhar e apreender documentos na residência do governador e no gabinete do conselheiro Márcio Monteiro, os policiais federais também estiveram na sede do governo estadual. Candidato à reeleição, Azambuja estava voltando de compromissos de campanha em Naviraí, a cerca de 350 quilômetros da capital.
Consultada pela reportagem, a assessoria do governo confirmou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão na governadoria e informou aguardar a chegada de Azambuja à capital para se manifestar sobre a ação policial.
No total, Fischer determinou o cumprimento de 41 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão temporária. Cerca de 220 policiais federais participam da operação.
Pelas investigações preliminares, do total de créditos tributários auferidos pela empresa dos colaboradores, um percentual de até 30% era revertido em proveito da organização criminosa investigada.
Nos autos do inquérito, foram juntadas cópias das notas fiscais falsas utilizadas para dissimulação desses pagamentos e os respectivos comprovantes de transferências bancárias.
Apurou-se também que parte da propina acertada teria sido viabilizada antecipadamente na forma de doação eleitoral oficial, ainda durante a campanha para as eleições em 2014, e que alguns pagamentos também teriam ocorrido mediante entregas de valores em espécie, realizadas no Rio de Janeiro e São Paulo, em 2015.
