O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, será o presidente da República entre o próximo domingo (23) e terça-feira (25). Toffoli vai substituir temporariamente o presidente Michel Temer, que viaja para Nova Iorque, onde participará da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Toffoli presidirá o país dez dias após ter assumido a presidência do Supremo.
O embarque de Temer está marcado para 12h30 de domingo e, assim que ele sair do espaço aéreo, Toffoli assumirá a função.
O presidente do Supremo é o quarto da linha sucessória. Como o país está sem vice-presidente, o segundo sucessor seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O terceiro seria o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Os dois, no entanto, também saem do país quando Temer viaja porque podem ficar inelegíveis caso assumam a Presidência. Ambos são candidatos à reeleição.
Agenda
De acordo com a agenda de Dias Toffoli, na segunda-feira pela manhã, ele assinará a nomeação do advogado Henrique Ávila para o Conselho Nacional de Justiça. Depois, segundo o STF, assina lei relacionada aos direitos das mulheres.
À tarde, conforme a programação, Toffoli sancionará lei que modifica o prazo de licença paternidade para militares.
Na terça-feira, ainda como presidente da República, Toffoli assinará lei que inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
AB
