Nesta segunda-feira (22), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) fez o lançamento oficial e iniciou os treinamentos de servidores e juízes para o Programa Cooperando. A ação tem o objetivo de encaminhar réus aos grupos de autoajuda dos Alcoólicos (AA) e dos Narcóticos Anônimos (NA). Segundo o presidente do TJ, Otávio Leão Praxedes, trata-se de uma ferramenta importante para a missão do Judiciário de pacificar conflitos.
“São entidades irmãs que lidam com essas pessoas sem qualquer objetivo que não sociais. Sinto-me feliz enquanto presidente, ao pôr em prática esse projeto, porque é voltado aos que mais precisam do Poder Judiciário”, disse Otávio Praxedes.
O desembargador ressaltou que o programa será levado adiante pelos servidores e juízes de cada unidade, e agradeceu em especial ao juiz Maurílio Ferraz, pela participação na implantação da medida, e aos representantes dos AA e NA.
Servidores e juízes de 11 unidades judiciárias começaram a ser treinados para usar o sistema de encaminhamento, logo após a solenidade.
O juiz Maurílio Ferraz destaca que são 196 grupos de autoajuda espalhados por todas as comarcas do estado, que ajudarão os magistrados lidar com o problema da relação entre vícios e delitos. “Todo santo dia os juízes se deparam com esse drama”, disse.
“O juízo vai encaminhar cautelarmente os infratores que cometerem delitos em decorrência de álcool ou drogas, para que ele frequente os grupos por mínimo 90 dias. Depois o juiz vai reavaliar o seu comportamento para dar andamento ao processo”, explicou Maurílio Ferraz.
O juiz José Miranda, auxiliar do Juizado de Violência Doméstica de Maceió, informou que já iniciou um levantamento na unidade, por meio de sua equipe multidisciplinar, para selecionar os réus que podem ser inseridos no programa.
“O álcool e as drogas são fontes de problemas que podem levar as pessoas a cometer delitos, a viver um clima antissocial. Esse é mais um instrumento para de fazer com que ele não repita os atos que cometeu”, comentou Miranda.
O psicoterapeuta Paulo Campos, que já acompanhou experiências semelhantes, ressaltou que o programa é pioneiro no Brasil, da forma como está sendo implantado, com o engajamento do Tribunal como um todo.
O representante dos Narcóticos Anônimos afirmou que os grupos visam mostrar uma saída para os adictos, revelar uma alternativa. “A dor às vezes é inevitável, mas o sofrimento é opcional, a partir do momento que se tem uma opção”. O NA, especificamente, possui sete grupos em Alagoas, sendo um em Arapiraca e os demais em Maceió.
Participam do treinamento a 15ª Vara Criminal da Capital (Entorpecentes), Comarca de Maravilha, 12º Juizado Especial (Trânsito), Juizado de Violência Doméstica de Maceió, 28º Vara Cível da Capital (Infância e Juventude), Juizado de Violência Doméstica de Arapiraca, 3ª Vara de Santana do Ipanema, 4ª Vara de Penedo, 1ª Vara de Delmiro Gouveia, Comarca de Maragogi e 22ª Vara Cível da Capital Família.
Redação, com Assessoria
