Guilherme Carvalho Filho
A eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas já tem data para acontecer: 23 de novembro. De um lado o candidato da situação, Nivaldo Barbosa Júnior, cujo grupo pretende se manter no poder. No outro, Fernando Falcão, que deu a cara a tapa para concorrer ao pleito, já que encabeça a única chapa de oposição.
“Entendemos que o papel da OAB é totalmente diferente do significado da atual gestão. A Ordem deve servir primordialmente para atender os interesses do advogado, e é exatamente nesse ponto que a gestão tem sido elitista e exclusiva”, critica Fernando Falcão, em entrevista ao jornal Folha de Alagoas.
Segundo ele, cabe a OAB criar políticas de facilitação do ingresso do jovem advogado no mercado de trabalho, e nesse quesito a instituição tem pecado bastante, por falta de políticas públicas.
Caso seja eleito, Falcão pretende oferecer aos advogados iniciantes, ou ao que queiram se reciclar, cursos gratuitos de gestão de escritório jurídico, de ética, de prerrogativas, além de outras temáticas que são bastante importantes para o operador do Direito. “Nunca foi ofertado esse tipo de curso na gestão que está ai. O que ocorre são ofertas de atividades telepresenciais e pagas”, afirma.
E o candidato vai além. Diz acreditar que, em razão de influências políticas partidárias, a OAB não tem se posicionado em casos de repercussão. “Na Operação Lava Jato, que tem como alvo políticos alagoanos, a Ordem deixou passar o fato como se nada tivesse acontecido. Não deu uma palavra de apoio sequer. Não é justo o silêncio diante da sociedade aflita devido a esquemas de corrupção”, reforçou Falcão, ao garantir que a OAB está menos corajosa e independente.
Fernando Falcão assegura que, caso seja eleito, vai diligenciar, junto aos 102 municípios alagoanos, para que ocorram concursos públicos para o cargo de procurador municipal. “A atual gestão tem se posicionado contra a essa questão. Atualmente, mais de 60% dos municípios contratam advogado sem concurso, tornando-se advogado do gestor. Precisamos de um procurador independente para defender a moralidade. Isso também gera novos postos de trabalho na advocacia”.
Portal de descontos
Para Falcão, o papel primordial da OAB é oferecer condições dignas ao advogado, o que não está acontecendo. Ele completa que a Caixa Assistência Advogado virou um portal de desconto, ao invés de um local de serviços básicos essenciais sem maiores custos. “Tenho 20 anos de advocacia. Quando comecei as minhas atividades, a Caixa Assistência tinha dentista 24 horas, livraria e venda de medicamentos a preço de custo. Hoje em dia o setor se transformou num portal de descontos, inclusive para salão de beleza. Não é essa a finalidade da Caixa, pois temos que ter um trabalho de assistência da forma que o advogado se sinta acolhido, como se estivesse em casa”.
Campanha
Para Fernando Falcão, o cenário dessa eleição da OAB é um pouco diferente das outras, já que os candidatos terão 30 dias apenas para campanha, devido às eleições no Brasil. “Nos outros anos, mais chapas de inscreviam e nesse pleito só são duas”, comentou.
Ele conta que o seu nome foi escolhido pelo grupo de advogados que não se sentem representados pela atual gestão. “Não foi uma candidatura que eu impus ao grupo, mas foi o grupo que me impôs. Com isso, o processo de escolha se deu de maneira contrária do que acontece tradicionalmente”, concluiu.
Situação
Nivaldo Barbosa garante que, caso chegue à presidência, dará continuidade ao trabalho realizado por Fernanda Marilena. Para ele, a OAB hoje é uma entidade que se transformou, se valorizou e se fortaleceu nos últimos anos.
“Foram muitas conquistas para a advocacia, desde estruturais como proporcionar o bem estar para os advogados do estado. Nosso principal objetivo é unir ainda mais a advocacia alagoana. União que transforma, que fortalece, que constrói um futuro melhor para a advocacia. Um trabalho coletivo que vai tirar as ações do papel e pôr em prática para o bem da OAB”.
Ele nega que OAB tenha mantido o silêncio em casos polêmicos. “Estivemos presentes em todos os momentos, seja no apoio a uma vítima, seja em momentos importantes do país, do nosso estado. Cobramos do poder público soluções para problemas de nossa sociedade. A OAB sempre esteve e sempre estará presente”.
O advogado destaca que “é preciso unir a advocacia em torno das suas pautas principais, para que nós possamos enfrentar os desafios perante o judiciário, perante o Ministério Público, de uma forma respeitosa, mas firme. Se você fragmenta, você perde força. É preciso sim, incentivar o cooperativismo, a associação, a participação dos advogados”.
De acordo com Barbosa, a eleição deve ser vencida através do diálogo, propostas e mostrando os resultados obtidos enquanto esteve a frente da Caixa de Assistência dos Advogados nos últimos 6 anos.
Conheça as principais propostas do candidato:
Programa Anuidade Zero – Após convênios com mais de 260 empresas, o que já garantia descontos e ótimo retorno do valor de sua anuidade, agora, vamos implantar um programa de milhagem que, entre várias possibilidades de resgate de pontos, você poderá optar por zerar a sua anuidade.
Programa Residência Jurídica – Visa a melhoria de oportunidade de trabalho para o advogado jovem. O Programa Residência Jurídica vai permitir que jovens advogados que estejam fazendo sua pós-graduação, sejam contratados pelos escritórios, através de contratos temporários e remunerados. Assim, ele vai unir teoria e prática jurídica no seu dia-a-dia. Bom para quem contrata, melhor ainda para quem aprende.
Programa Escritório Parceiro – Esse programa visa unir os grandes escritórios com aqueles que estão iniciando a sua história. Com esse programa, ao invés de abrir mão de uma demanda, o grande escritório aciona o seu parceiro e lhe dá a oportunidade de abraçar aquele trabalho, aprendendo e sendo reconhecido no mercado.
Criação da Câmara de Mediação e Conciliação – Diminuir as demandas significa trabalhar para acelerar a justiça e dar um novo ritmo ao poder judiciário. A criação da Câmara de Mediação e Conciliação abre um canal de diálogo para a solução de problemas, sem que os casos sejam judicializados.
