O presidente do Senado e do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira (15) que vai procurar os parlamentares para decidir sobre a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), formada por deputados e senadores, para apurar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG).
Tanto a Câmara quanto o Senado já determinaram a criação de CPIs exclusivas, que funcionariam separadamente, mas, agora, há um requerimento de CPI mista, que precisará ser analisado por Alcolumbre.
O pedido para instalar a comissão mista partiu da bancada mineira no Congresso e foi protocolado na quarta-feira (13). No entanto, estava ainda na fase de conferência de assinaturas, etapa que só foi concluída na manhã desta sexta.
Pelas regras regimentais, para ter validade, o requerimento precisava do apoio de pelo menos 171 deputados e 27 senadores. Obteve 178 e 32, respectivamente.
“Como tem esse requerimento [da mista], eu vou conversar novamente com os autores do Senado e vou pedir para algum interlocutor falar com os autores da Câmara, porque, agora, estamos num impasse. Três requerimentos: um do Senado, um da Câmara e uma comissão parlamentar mista de inquérito. Não dá. O meu sentimento é que não podem funcionar três”, afirmou Alcolumbre, que desde o início, tem defendido a criação de uma mista.
A CPI exclusiva do Senado é de autoria dos senadores Carlos Viana (PSD-MG) e Otto Alencar (PSD-BA) e está na fase de indicação dos integrantes pelos partidos políticos.
Na Câmara, o requerimento da CPI é da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) determinou a criação da comissão, mas a leitura da decisão dele do pedido ainda não foi feita no plenário, procedimento regimental a partir do qual as legendas podem indicar nomes para integrar a comissão.
Havia a previsão de que fosse lido na quinta-feira (14), mas, diante da articulação para criar a CPI mista, a leitura acabou adiada.
Nem a CPI da Câmara nem a do Senado foram instaladas. Isso significa que não começaram a funcionar.
Caso Alcolumbre resolva pela CPI mista, o pedido terá que ser lido durante uma sessão do Congresso Nacional, mas ainda não há nenhuma marcada. Ele disse que pretender decidir sobre a convocação na semana que vem. Até a leitura no plenário, mais parlamentares poderão assinar o requerimento ou, no caso daqueles que já assinaram, retirar apoio.
“Não tem sessão do Congresso marcada. Estou pretendendo falar com o deputado Rodrigo Maia na segunda-feira em relação a isso. Tem muitas matérias que o Congresso tem que se reunir para deliberar. Então, a partir de segunda vou ter uma posição em relação à sessão do Congresso”, disse.
AB
