A espanhola Aena venceu um disputado leilão pelo principal bloco de aeroportos realizado pelo governo nesta sexta-feira (15), na B3, em São Paulo. Com oferta de outorga de R$ 1,9 bilhões – que surpreendeu os participantes do leilão – o consórcio vai administrar os aeroportos do bloco Nordeste, considerado o ‘filé’ das concessões desta sexta, que compreende os terminais de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande.
A outorga mínima estabelecida pelo governo para o bloco era de R$ 171 milhões, pagos à vista. A proposta da Aena representa um ágio de 1.010%. Ao longo dos 30 anos do contrato de concessão, o valor total da outorga estimada pelo governo para o bloco Nordeste de aeroportos é de R$ 1,7 bilhão.
A previsão é que a empresa vencedora faça um investimento de R$ 2,153 bilhões nos seis terminais, sendo R$ 788 milhões nos cinco primeiros anos do contrato.
Ao todo, 9 grupos de investidores apresentaram propostas no leilão. O bloco mais disputados foi o Nordeste, que teve 6 concorrentes. O bloco Sudeste recebeu 4 propostas e, o Centro-Oeste, teve 2 ofertas.
As operadoras estrangeiras Zurich (Suíça) e Fraport (Alemanha) e o CPC (Companhia de Participações em Concessões) foram as únicas a participar da disputa tanto pelo bloco Nordeste como pelo Sudeste.
Bloco Nordeste
Os aeroportos do Bloco Nordeste – Recife (PE); Maceió (AL); João Pessoa (PB); Aracaju (SE); Juazeiro do Norte (CE); e Campina Grande (PB) – serão os primeiros aeroportos administrados pela Aena no Brasil.
A empresa administra 46 aeroportos na Espanha, incluindo os terminais de Madri–Barajas e Barcelona. Na América Latina, a empresa administra 12 aeroportos no México, 2 na Jamaica e 2 na Colômbia. O aeroporto de Luton, em Londres, também está sob administração da companhia.
Em sua página na internet, a Aena afirma ser a primeira do mundo em gestão de aeroportos. Segundo a empresa, mais 263,7 milhões de passageiros passaram pelos terminais administrados por ela em 2018.
Já leiloados
Outros dez aeroportos já foram leiloados em anos anteriores pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e tiveram suas administrações transferidas para a iniciativa privada. Esses leilões já garantiram ao governo federal uma arrecadação de R$ 16,9 bilhões desde 2013 até fevereiro de 2019 – valor que equivale a cerca de um terço do montante total de R$ 49,2 bilhões previsto pelos contratos em pagamento de outorga ao longo dos períodos de concessão.
Risco compartilhado
Nessa rodada, o edital também prevê o risco compartilhado entre o governo e as concessionárias vencedoras. Isso porque o valor da outorga para os três blocos, de R$ 2,1 bilhões, que será pago ao longo da concessão, vai depender da receita bruta da futura concessionária. Assim, se o movimento do aeroporto cair, a empresa pagará menos ao governo, que compartilhará com a empresa o risco com relação ao comportamento da economia.
A outorga variável será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste. O prazo de concessão será de 30 anos.
Depois do pagamento da outorga fixa, na assinatura do contrato, o novo concessionário não pagará nada por cinco anos, que são os anos que devem demandar mais investimentos. Os pagamentos do percentual da receita começam no sexto ano da concessão e segue até o final.
20 milhões de passageiros
Os 12 terminais licitados nesta sexta-feira respondem por 9,5% de todo o tráfego aéreo doméstico do país, com quase 20 milhões de passageiros por ano, segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com o leilão desta sexta-feira, quase 70% do trafego aéreo do Brasil será em aeroportos administrados pela iniciativa privada.
Foi a primeira vez que um leilão de aeroportos foi dividido em blocos. Com a mudança, o governo uniu em um mesmo lote terminais deficitários e terminais superavitários.
Na quinta-feira, a Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura afirmou que o governo deve leiloar mais 22 aeroportos da Infraero na rodada prevista para acontecer em 2020. A previsão é que esse leilão também seja dividido em blocos, encabeçados pelos terminais de Curitiba, Manaus e Goiânia.
G1
