Quase 12h de Audiência Pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal, em Brasília, nesta quinta-feira (21), serviram para munir a Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Maceió sobre os motivos que levaram ao afundamento, rachaduras e fissuras em vias e imóveis do bairro do Pinheiro. A sessão foi convocada pelo senador por Alagoas, Rodrigo Cunha (PSDB).
Além disso, a CEI, agora, pode definir novos encaminhamentos juntamente com outros órgãos que se debruçam sobre o tema. Há mais de um ano, cerca de 20 mil moradores da localidade sofrem com as incertezas do que de fato tem acontecido no Pinheiro. Muitos deles já deixaram suas casas, o que deve ocorrer com todos que moram no bairro.
A avaliação é do presidente da CEI, vereador Francisco Sales (PLP), que esteve acompanhando na capital federal por Chico Filho (Progressistas), relator substituto da comissão, e do também parlamentar maceioense, Cléber Costa (Progressista). O grupo participou da Audiência Pública no Senado a convite de Rodrigo Cunha, autor da proposição que debateu o Pinheiro nesta quinta.
“Entre as inúmeras informações, os técnicos aqui na sessão em Brasília foram claros em alguns pontos como a ampliação da área vermelha, não só dentro do Pinheiro, como para o Mutange e Bebedouro. Foi ratificada a necessidade de se evacuar o mais rápido possível aquela localidade porque o bairro continua a afundar e, infelizmente, o risco de algo ainda mais grave acontecer é grande. Porém, tudo será de fato oficializado quando o laudo definitivo da CPRM for emitido e a expectativa para isso é até 30 de abril. Mesmo assim, pelo que ouvimos na sessão, a hipótese mais provável para o agravamento do problema no Pinheiro é o trabalho de mineração feito no local”, declarou Francisco Sales.
Ainda de acordo com o presidente da CEI, na próxima semana a comissão deve se reunir, em Maceió, com o Ministério Público Estadual, Defesa Civil de Maceió e o responsável pelas pesquisas no Pinheiro, geólogo Thales Sampaio, que também integra o Serviço Geológico do Brasil.
“Será o próximo passo que iremos dar, agora que temos informações mais claras e detalhadas sobre o Pinheiro e a localidade. A audiência em Brasília vai nos ajudar bastante nos trabalhos de investigação porque há muita coisa a fazer visando o futuro da nossa cidade”, afirmou Sales.
ESTABILIDADE – Relator substituto da CEI, o vereador Chico Filho reconheceu que a situação do Pinheiro é séria, complexa, há necessidade de ações céleres, mas que é preciso equilibro por parte de quem tem lidado com a situação para não causar mais pânico.
“Como o assunto é complexo, complexa também são as definições, avaliações. Por isso, pelo que ouvimos na sessão no Senado, a parte do Pinheiro onde há as fissuras, afundamento e rachaduras em vias e imóveis, a área vermelha, não vai mais poder ser habitada. Por outro lado, a extensão onde isso não ocorreu pode, mediante estudo e técnicas geológicas, pode ter o solo estabilizado, o que faria com que a população possa viver em segurança”, disse o progressista.
O vereador ainda esclareceu que a Avenida Fernandes Lima e o CEPA não foram atingidos como se imaginava.
“Inicialmente, a Avenida Fernandes Lima está fora de uma possível interdição, assim como o CEPA. Lá, somente duas escolas, se é que podemos falar assim, foram atingidas, ambas na área final complexo educacional. Também a princípio, o local não corre riscos. Nesse universo de problemas e incertezas, são duas notícias boas”, disse Chico Filho.
Assessoria
