Debater propostas, buscar soluções e apresentar para a população dados da Audiência Pública no Senado Federal realizada no último dia 21, em Brasília, sobre a erosão do solo do bairro do Pinheiro e adjacências foi o objetivo da sessão pública desta quinta-feira (28), promovida pela Câmara Municipal de Maceió, no Plenário Silvânio Barbosa, em Jaraguá. A iniciativa foi do vereador Cléber Costa (Progressistas).
Foram convidados para a sessão o Ministério Público Estadual e Federal, a Braskem, o Corpo de Bombeiros, a Prefeitura de Maceió, a Casal, a Universidade Federal de Alagoas, a Defesa Civil Municipal e Estadual, o Instituto do Meio Ambiente, a Fecomércio, a Agência Nacional de Mineração, o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil.
Para o vereador Cléber Costa que esteve presente na sessão pública de Brasília, o objetivo da sessão desta quinta-feira foi dar sequência às discussões sobre o Pinheiro e proximidades e, além disso, informar a população dos trabalhos que estão sendo feitos pelas entidades, como a publicação do decreto de calamidade pública. Ele ainda reforçou que é preciso ter um comitê único para que os órgãos municipais, estaduais e federais se unam com o objetivo de resolver essa situação com a maior celeridade possível.
O vice-presidente da gestão operacional da Companhia de Saneamento de Alagoas, Humberto Carvalho, frisou que a Casal está à disposição dos moradores das regiões afetadas. “Assim como a população, a Casal está sofrendo com essa situação. Desde o início nos colocamos à disposição da população e estamos tentando modificar a nossa forma de abastecimento de água tanto para não agravar essa situação crítica, como para não deixar de atender às necessidades das pessoas que ainda vivem lá” reforçou.
O professor, biólogo e morador do Pinheiro, José Geraldo Marques, disse não acreditar na hipótese de causas naturais. “Já temos dados conclusivos mais do que suficientes, mas precisamos de responsabilidade. Temos uma hipótese reforçada, pelas evidências acumuladas com o tempo, que é a hipótese da mineração. Quero deixar como proposta nessa audiência a exigência de boletins técnicos oficias e semanais da Comissão de Geologia e da Defesa Civil, porque é preciso de resultados em andamento. Considero nula a hipótese de causas naturais, a hipótese mais forte que nós temos é desse absurdo de uma mineração em ecossistema urbano. Isso é crime é grave, equivalente a genocídio”.
José Antonio Malta Marques, promotor do Ministério Público Estadual, afirmou que o MPE tem um relatório que sinaliza a necessidade de evacuação das residências do bairro, mas é preciso que todos se mudem com as condições necessárias, como aluguel social e transporte. Reforçou ainda a importância de que todas as secretarias do município estejam à disposição da Defesa Civil para compor a equipe deles e agir com celeridade.
CONVOCAÇÃO – O presidente da Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal, vereador Francisco Sales (PLP), falou, mais uma vez, da necessidade do encerramento dos trabalhos da Braskem e cobrou a presença dos representantes da empresa nas audiências públicas. “Faz mais de um ano que peço a paralisação de Braskem porque as vidas são mais importantes do que qualquer faturamento da empresa e do que ela paga ao estado e se ela tivesse sido suspensa teríamos poupado o solo. Os representantes da Braskem não estão presentes, na próxima audiência eles não serão convidados e sim convocados, porque é preciso ter responsabilidade diante do que está acontecendo” completou.
De acordo com Paulo Noronha, coordenador do Centro de Gerenciamento de Emergência da Defesa Civil de Maceió, o governo federal e a Defesa Civil Nacional disponibilizaram verba para a retirada dos moradores da área vermelha e agora conseguiram a permissão para retirar os moradores da área laranja, posteriormente terá o cadastramento do auxílio-moradia social para quem reside na área amarela. Ele indicou também a necessidade de um novo mapa de feições da CPRM para que sejam realizadas novas ações nos bairros que estão cercados de afundamento, rachaduras e fissuras.
No encerramento da sessão, Geraldo Vasconcelos, morador do Pinheiro e membro da Comissão SOS Pinheiro, cobrou celeridade para a realização do que foi discutido nas sessões públicas e expos a necessidade do encerramento dos trabalhos da Braskem. “A mineradora não tem mais condições de ficar em Maceió. Com consciência ambiental e ecológica, ela nem deveria ter se instalado aqui na capital. Com a mesma celeridade que tiraram os moradores de suas casas sem aluguel social, deveriam pedir a paralisação imediata da empresa, já que ela está causando uma catástrofe social e econômica. Além disso, está faltando colocar em prática o que tem sido decidido nas audiências, foi decretado estado de calamidade, mas falta iniciativa do governo”, disse o representante da comissão.
Assessoria
