Banner-728x90px-Alagoas-Inteligente_2
1017
18 de novembro de 2026
Folha de Alagoas
banner sesi
banner sesi
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO
Sem resultados
Exibir todos os resultados
18 de novembro de 2026
Folha de Alagoas
Sem resultados
Exibir todos os resultados
CÂMARA 1 - 728x90 (1)
CÂMARA 2 - 728x90 (1)
Redação

Redação

AGU volta a defender prisão após 2ª instância

29 de março de 2019
0

Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Whatsapp

Em mais uma manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) voltou a defender que condenados pela Justiça comecem a cumprir pena logo após esgotados os recursos em segunda instância.

Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril. As ações foram abertas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PEN, hoje chamado Patriota, e pelo PCdoB.

Nas ADC´s, os autores sustentam que, de acordo com a Constituição, um condenado só pode começar a cumprir pena e ter afastada sua presunção de inocência após o trânsito em julgado do processo, isto é, quando não é mais possível recorrer aos tribunais superiores em Brasília, incluindo o próprio STF.

Na semana passada, parecer com teor similar, defendendo a prisão após segunda instância, já havia sido enviado pela AGU ao STF, mas numa ação direta de inconstitucionalidade (ADI) relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso que não tem prazo para ser julgada.

Em janeiro, o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, já havia adiantado que mudaria o posicionamento anterior da AGU, que em manifestações ao STF havia se posicionado contrária à prisão após segunda instância.

Argumentos
No documento de 34 páginas enviado nesta sexta-feira, a AGU insiste que não há prejuízo ao princípio da presunção de inocência se condenados começarem a cumprir pena antes de eventuais recursos a instâncias superiores, levando-se em consideração que em todos os graus de jurisdição são garantidos diferentes recursos.

“Em nenhuma fase do processo, mesmo preso cautelarmente ou após condenação em segunda instância, o acusado perde a garantia de sua presunção de inocência. Diferentemente, quando a garantia da presunção de inocência é estendida para impedir qualquer prisão não cautelar antes da conclusão dos processos nas instâncias extraordinárias, o que se percebe é uma grave afetação dos direitos fundamentais das vítimas das condutas criminosas”, argumentou a AGU.

André Luiz de Almeida Mendonça escreve ainda que considera não haver arbitrariedade na prisão antes que estejam esgotados os recursos em instâncias superiores. “Arbitrária é a eternização —para alguns, inclusive contra perspectivas de reforma constitucional— de um sistema incapaz de garantir alguma efetividade a ato condenatório já avalizado por múltiplas autoridades judiciárias”, diz.

AB

Você também pode gostar desses conteúdos

Diretor do Sesc Alagoas participa do Jornal da Manhã Maceió nesta quinta-feira (19)
Geral

Diretor do Sesc Alagoas participa do Jornal da Manhã Maceió nesta quinta-feira (19)

por Redação
17 de novembro de 2026
Peld Costa dos Corais leva ciência e cultura oceânica para escola de Passo de Camaragibe 
Geral

Peld Costa dos Corais leva ciência e cultura oceânica para escola de Passo de Camaragibe 

por Redação
17 de novembro de 2026
Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata alerta para prevenção e diagnóstico precoce
Geral

Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata alerta para prevenção e diagnóstico precoce

por Redação
17 de novembro de 2026
Palestra debate preservação do patrimônio histórico de Marechal Deodoro durante Festival da República
Geral

Palestra debate preservação do patrimônio histórico de Marechal Deodoro durante Festival da República

por Redação
17 de novembro de 2026
Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026
Geral

Mais de 276 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2026

por Redação
17 de novembro de 2026

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

banner-site
banner-site
Próximo Post

Taxa de desemprego sobe e fica em 12,4%, aponta pesquisa

Cinco primos de JHC dividem R$ 2,6 milhões na folha de Maceió e bateram no teto salarial 26 vezes

Cinco primos de JHC dividem R$ 2,6 milhões na folha de Maceió e bateram no teto salarial 26 vezes

9 de setembro de 2026
Católicos de Paripueira discordam de evento com a participação de políticos

Católicos de Paripueira discordam de evento com a participação de políticos

7 de agosto de 2025

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Política

Penedo: funcionários denunciam falta de pagamento enquanto IGPS recebeu R$ 37 milhões

17 de novembro de 2026
Política

Acusados pela morte de Luiz Ferreira contam com oito advogados, diz família

17 de novembro de 2026
Saúde

Castramóvel segue com atendimentos no Benedito Bentes 2, até quinta (19)

17 de novembro de 2026

REDAÇÃO

(82) 98898-7444

folhadealagoas@gmail.com

ARQUIVOS

Disponível no Google Play

© 2021 | Folha de Alagoas.

Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO

© 2021 | Folha de Alagoas.

Utilizamos cookies essenciais e outras tecnologias semelhantes, ao continuar navegando, você concorda essas e outras condições de nossa Política de Privacidade e Cookies.