Diante das dúvidas sobre o procedimento de abordagem policial, a Chefia de Ensino Integrado, da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) elaborou uma cartilha com informações rápidas e extremamente importantes sobre a abordagem policial, além de orientações para o cidadão quanto ao comportamento que deve ser adotado durante o procedimento e seus direitos em caso de excesso policial.
A cartilha E se a polícia me parar? O que fazer? foi lançada no ano passado e está disponível para download no site da SSP. Sobretudo, o objetivo é ensinar a população o que pode e o que não pode ser feito nesta situação e também orientar a ação dos profissionais de Segurança Pública. O material traz de forma simples informações sobre o conceito de abordagem policial, como o cidadão deve se comportar, quais os seus direitos e até mesmo como denunciar abusos sofridos durante o procedimento.
Segundo a chefe de Ensino Integrado da SSP, Suely Cavalcante, a ideia surgiu durante o Seminário de Atuação Policial frente à Proteção e Promoção dos Direitos dos Grupos Vulneráveis, realizado pela SSP. “O público era formado por profissionais da Segurança Pública e quando convidamos essas pessoas para participarem como palestrantes falavam muito sobre a questão da abordagem policial para os diversos públicos, como saber abordar mulheres e pessoas LGBT, por exemplo, aí os policiais que estavam como alunos também questionaram como realizar o procedimento e deram propostas e a partir delas nós desenvolvemos a cartilha”, explicou.
Suely ressalta que a cartilha é uma forma de promover segurança pública com cidadania. “É importante, a população ter o conhecimento de que a atuação dela na hora da abordagem é fundamental para que ocorra da melhor maneira. Não é só o policial que tem que saber como agir, o cidadão também precisa saber como se comportar diante do procedimento e cooperar com a autoridade policial”, afirmou.
A polícia lhe parou? Entenda como funciona
Diante do pedido de uma guarnição policial para que o cidadão pare e atenda ao pedido para uma revista, por exemplo, a cartilha recomenda a colaboração, autorize a revista, que haja calma e que não faça movimentos bruscos que possam ser interpretados como uma reação, entre outras atitudes.
Já em caso de excesso cometido pela autoridade policial durante um procedimento de rotina, a recomendação é que a pessoa anote a data, horário, local, número da viatura e, se possível, a identificação dos policiais que cometeram o abuso para assim entrar em contato com a Corregedoria ou Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública, a fim de que o caso seja devidamente enviado à instituição a qual pertencem os policiais.
Ainda segundo Suely, tanto a população quanto os profissionais de segurança pública têm aprovado o material. “Nós temos a cartilha disponível no site da Secretaria e também realizamos campanhas em Maceió e no interior, não só entregando a cartilha, mas também explicando o seu conteúdo. As pessoas têm gostado dessa forma de orientação, entendido que é uma forma de prevenção para manter a segurança e que não precisa se sentir constrangido”, finalizou.
Assessoria
