Promover o enfrentamento de todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres e fazer com que elas tenham cada vez mais voz nas casas legislativas são algumas das finalidades da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa de Alagoas, cujo lançamento acontece nesta sexta-feira (6), às 9h, no plenário da Casa. O projeto de resolução que criou o órgão é de autoria da deputada Jó Pereira (MDB).
Entre outras coisas, caberá a Procuradoria Especial, o recebimento, acompanhamento e encaminhamento aos órgãos competentes de denúncias envolvendo violência e discriminação contra as mulheres; o fomento da participação feminina na política; a fiscalização, proposição e acompanhamento de ações e programas que visem à promoção da igualdade de gênero, autonomia, empoderamento e enfrentamento de todas as formas de discriminação e violência de gênero.
Durante o lançamento, as deputadas federais Iracema Portella (Procuradora da Mulher) e Tereza Nelma (Coordenadora-adjunta dos Direitos da Mulher), da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, irão apresentar a “Procuradoria da Mulher Itinerante”, grupo de trabalho criado para discutir a violência contra a mulher e estimular a descentralização do órgão, com a criação de procuradorias estaduais e municipais em todo o País.
No parlamento alagoano, a Procuradoria será constituída de uma procuradora titular (deputada Ângela Garrote) e três procuradoras adjuntas (deputadas Fátima Canuto, Flávia Cavalcante e Cibele Moura), para um mandato de dois anos.
“De fundamental importância, a criação da Procuradoria Especial é mais uma das ações encampadas pela Bancada Feminina, para fortalecer o empoderamento e a representatividade das mulheres na política e para apoiar, fiscalizar e cobrar a execução de políticas públicas efetivas voltadas às alagoanas”, destacou Jó Pereira.
Ascom Deputada Jó Pereira
