O Diário Oficial do Município trouxe, nesta segunda-feira (23), o edital de chamamento público para credenciamento dos interessados em comercializar produtos no entorno de cemitérios, públicos e privados, durante o Dia de Finados. As autorizações devem ser solicitadas entre os dias 23 de setembro e 04 de outubro, na sede da Semscs. As permissões serão entregues entre 21 de outubro e 1º de novembro.
No feriado religioso, os ambulantes usam o entorno dos cemitérios para comercializar produtos como flores, velas e gêneros alimentícios. “O objetivo da Semscs é organizar essas vendas para zelar pela ordem e o bem-estar da população”, frisou a coordenadora-geral de Controle de Atividades no Espaço Público e de Processos Especiais, Paula Costa.
Para o titular da Semscs, Enio Bolivar, essa organização é importante para manter a ordem nos locais. “Grande parte da população dedica esse dia para ir aos cemitérios homenagear entes queridos, e se não tiver ordenamento pode haver tumultos e bagunça, então vamos evitar que isso aconteça. Nossa equipe de fiscalização vai estar nesses locais organizando e fazendo vistorias, e quem não estiver com a autorização, ou estiver fora dos padrões acordados, vai ser notificado e se insistir poderá ter o material apreendido”, pontuou.
A capital alagoana tem dez cemitérios – dois privados e oito públicos. Os privados são o Memorial Parque das Flores e o Memorial Parque Maceió, localizados no Tabuleiro do Martins e no Benedito Bentes, respectivamente. Os cemitérios públicos são o Nossa Senhora Mãe do Povo, em Jaraguá, Nossa Senhora da Piedade, no Prado, Nossa Senhora do Ó, em Ipioca, Santa Luzia, em Riacho Doce, Santo Antônio, em Bebedouro, São Luís, na Colina dos Eucaliptos, Divina Pastora, no Rio Novo e São José, no Trapiche.
Documentação
Para realizar o cadastro, os ambulantes devem dirigir-se à sede da Semscs, situada à Rua Alexandre Passos, s/n, em Jaraguá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, munidos de originais e cópias de RG, CPF e comprovante de residência, além de duas fotos 3×4. Devem apresentar, também, declaração de quitação da taxa de uso de solo público e discriminar o tipo de comércio e equipamento a ser utilizado, além de declarar o local, dia e horário onde realizará o comércio.
Os ambulantes que já possuem cadastro na Semscs, feito a partir de janeiro de 2019, ficam dispensados de apresentar os documentos pessoais e as fotos. Esses devem apresentar apenas a declaração de quitação da taxa de uso de solo público.
