Após ouvir feirantes e comerciantes, que atuam diariamente nos mercados público e feiras livres em Maceió, o vereador Francisco Sales (PPL) propôs um modelo de gestão compartilhada – entre feirantes e Prefeitura – para buscar solucionar o problema da precariedade de estrutura nos mercados, possibilitando uma maior movimentação de clientes e comercialização dos produtos.
O debate teve início com a discussão do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que prevê a privatização de todos os mercados e feiras da capital. Francisco Sales se posicionou contrário ao PL e enfatizou que a melhoria desses espaços é uma responsabilidade que deve ser partilhada com todos: feirantes, Executivo e Legislativo.
“Acredito que a privatização não é a opção mais eficaz. Precisamos adotar um modelo que seja eficiente, trazendo para dentro da situação as pessoas que estão diretamente ligadas aos mercados, que são os feirantes. Essas pessoas de fato vivem disso e conhecem de perto o que precisa mudar. O modelo de uma gestão compartilhada já ocorre em mercados que são referências nacionais e porque não podemos adotar em nossa cidade”, ressaltou o vereador.
Sales fez referência às gestões adotadas pelos mercados públicos de Belo Horizonte e Fortaleza, onde a associação de feirantes administra o espaço em parceria com as prefeituras. Em Belo Horizonte, por exemplo, a administração é gerida pela associação de comerciantes sem fins lucrativos, formada por um conselho administrativo composto por 31 membros, que são eleitos a cada quatro anos pelos 502 comerciantes associados.
“Hoje não temos um mercado digno em Maceió que possa receber nossos turistas e contar um pouco da história do nosso povo. Os mercados são ditos como locais que guardam a história e a cultura de uma localidade, mas infelizmente nós não podemos dizer que temos isso aqui. Precisamos sim, buscar modelos que são eficientes e que podem ser adaptados a nossa realidade. Milhares de famílias dependem da venda dos produtos nas feiras, mas as pessoas não querem mais ir, pois não encontram nenhuma estrutura, seja um estacionamento descente, seja um banheiro para uso”, completou o parlamentar.
De acordo com o vereador, o Legislativo tem como contribuir em busca de recursos através de emendas parlamentares, como a destinação de R$ 20 milhões dos parlamentares Marx Beltrão e JHC, para ter uma solução macro da estrutura e também acompanhar a gestão das associações dos feirantes dentro dos espaços. Os dois modelos de administração – privatização e gestão compartilhada – serão debatidos em uma audiência pública, na próxima sexta-feira (01), às 14h, no Plenário Silvânio Barbosa, na Câmara Municipal de Maceió.
