O Ministério Público do Trabalho realizará nova audiência de mediação com a Secretaria de Saúde (Sesau), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag), nesta sexta-feira, 13, às 13h30, para solucionar uma dívida de R$ 5,5 milhões com o Hospital Sanatório. O montante corresponde a serviços médicos prestados pelo hospital a beneficiários do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Ipaseal).
Dessa vez, o MPT aguarda a presença dos secretários titulres da Sefaz e da Seplag em pessoa, e não por representantes, para apresentarem uma solução definitiva de pagamento, como ficou acordado em audiência realizada no primeiro semestre deste ano. Na notificação expedida aos órgãos do governo estadual, o procurador do Trabalho Cássio Araújo adverte que, em caso de ausência injustificada, deverá solicitar condução coercitiva dos gestores.
Em virtude da falta de pagamento do Ipaseal, o Hospital Sanatório deve aos seus trabalhadores R$ 1,1 milhão de férias atrasadas; a primeira parcela do 13º salário, no valor de R$ 473 mil; quase R$ 900 mil de salários atrasados aos empregados; R$ 184 mil de FGTS; além de R$ 900 mil por serviços prestados a médicos. As dívidas ainda incluem pagamentos a fornecedores.
Na reunião realizada na semana passada, o Ipaseal ficou de se pronunciar nesta segunda-feira (9) acerca da liberação do valor de R$ 545 mil ao Hospital Sanatório com o objetivo de quitar, pelo menos, o abono natalino dos trabalhadores.
Até o momento, o Ipaseal pagou cerca de R$ 790 mil em dívidas ao Sanatório e ofereceu a proposta de quitar o restante do débito em 38 parcelas. Já o Hospital Vida, o Hospital Veredas e o Hospital Arthur Ramos informaram que os pagamentos estão sendo realizados dentro do que foi acordado. No primeiro semestre deste ano, a Sesau e o Ipaseal avançaram no pagamento de repasses atrasados, mas o presidente do Ipaseal, Ediberto de Omena, reconheceu o atraso no pagamento das parcelas.
A audiência desta sexta-feira será realizada na sede do Ministério Público do Trabalho, em Maceió. Além de representantes dos hospitais, devem participar das discussões o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Sateal), Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas (Sineal), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Seesse/AL) e Sindicato dos Técnicos, Citotécnicos e Auxiliares de Laboratório de Análises Clínicas e Médicas (Sintecal).
Assessoria
