O deputado distrital Fábio Felix (Psol) protocolou na tarde desta segunda-feira (23), na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro por racismo com recorte LGBTfóbico. A representação se baseia em declarações dadas por Bolsonaro, na última sexta-feira (20), quando repórteres o entrevistavam na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência.
O Palácio do Planalto disse que “não irá comentar” o assunto. Já a PGR informou que “não há um prazo estipulado para a análise” do documento.
Durante a conversa, o presidente, que estava cercado de apoiadores, foi indagado sobre planos de transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém e sobre os desdobramentos da investigação do Ministério Público do Rio sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), um dos filhos dele.
Ao ser questionado sobre a transferir a embaixada, o presidente falou o que segue:
Repórter – O senhor ainda pretende ainda mudar a embaixada de Israel?
Bolsonaro – Você pretende se casar comigo um dia? Não seja preconceituoso! Você, você não gosta de loiro de olhos azuis? Isso é homofobia, vou te processar por homofobia. Não admito homofobia! Seu homofóbico! Você pretende se casar comigo? Responde! Não pretende? Nós inauguramos o escritório da Apex [Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos] com a presença de Benjamin Netanyahu [primeiro-ministro de Israel].
O que diz a representação contra Bolsonaro
No documento encaminhado à PGR, o deputado distrital Fabio Félix (Psol) diz que a atitude do presidente é “discriminatória, pois busca induzir a segregação de uma minoria sexual simplesmente pela sua aparência, modo de se comportar, de se portar e de se relacionar com outra pessoa, afetiva ou sexualmente”.
De acordo com o parlamentar, a frase “você tem uma cara de homossexual terrível” evidencia o pensamento discriminatório quando perde a consideração sobre a homossexualidade, taxando-a como uma “condição” que leva a pessoa a ostentar um caractere fenotípico distinto dos demais e de fácil reconhecimento.
A PGR não se manifestou sobre o recebimento da representação, até a última atualização desta reportagem. No entanto, no site da Procuradoria Geral da República, a representação já aparece como cadastrada (veja acima).
Por meio de nota a PGR disse que trata-se de “um procedimento pré-investigatório, com a finalidade de apenas colher informações preliminares e deliberar sobre uma eventual instauração de procedimento investigatório. Não há um prazo estipulado para a análise. Caso seja identificada a necessidade de investigação, a Notícia de Fato é distribuída livre e aleatoriamente entre os órgãos ministeriais com atribuição para apreciá-la.”
G1
