O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, denunciou, nesta segunda-feira (27), José Roberto de Morais, acusado de abuso sexual e assassinato do enteado Danilo de Almeida Campos, fato ocorrido no bairro do Clima Bom, em Maceió, no dia 11 de outubro de 2019, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE). O promotor de Justiça, Rodrigo Soares, pediu que seja decretada a prisão preventiva do denunciado por crime triplamente qualificado. A condenação pode chegar a 66 anos de prisão.
De acordo com os fatos apurados, José Roberto foi extremamente cruel, além de cometer o estupro de vulnerável matou a criança, friamente, iniciando a ação criminosa com esganadura e continuando a barbárie aplicando-lhe golpes na região da cabeça com instrumento corto-contundente, o que culminou em traumatismo cranioencefálico ou, mais especificamente, na causa da morte.
“Não resta mais nenhuma dúvida quanto a autoria desse crime bárbaro e que chocou a sociedade. Trata-se de homicídio qualificado, em concurso material estupro de vulnerável e ocultação de cadáver. Devemos ressaltar a frieza do criminoso que, apesar desse crime estarrecedor, o tempo todo se vitimizou. Mas, contra provas não há argumentos”, afirma o promotor.
O acusado, ainda estendendo o seu plano, criou situação vexatória para comprometer os delegados que investigavam o caso e também foi enquadrado por denunciação caluniosa.
“Além do cometimento do homicídio, ele tentou se safar, envolveu a mãe da criança e sua companheira no processo, e tentou comover a sociedade, inclusive usando a mídia para dizer que foram torturados a fim de assumirem a culpa. O que deu causa à instauração de uma investigação administrativa contra os delegados do caso, sendo a mesma arquivada porque ficou provado que a alegação de tortura era infundada. O Ministério Público quer que vá a juri popular, pegue pena máxima e pague pelos seus crimes. É o mínimo diante de tamanha barbárie”, declara o promotor Rodrigo Soares.
A materialidade delitiva do abuso sexual praticado pelo padrasto de Danilo se acha provada através dos laudos periciais, do Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalística.
