A Câmara Municipal de Maceió vai realizar, na próxima terça-feira (11), a partir das 15h, sessão extraordinária, na sede da Casa, em Jaraguá, para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício 2020, da capital. O motivo da não votação da matéria antes do recesso foi, segundo o presidente do Legislativo, Kelmann Vieira (PSDB), devido a acordo com a liderança do Governo na Câmara e o próprio Executivo para que a Prefeitura pudesse fechar o balando das contas do mês de dezembro e assim fossem fornecidas informações reais sobre o efetivamente arrecadado no ano passado.
“Votando a peça orçamentária antes, como sempre aconteceu, teríamos apenas uma projeção de arrecadação em 2019, já que o balanço de dezembro ainda estava aberto. Por isso, houve um acordo e, agora, temos a matéria com números precisos e o trabalho segue alinhado com a realidade financeira”, esclareceu.
A estimativa de receitas e despesas para este exercício é de R$ 2.630.669.888. A convocação para a extraordinária foi publicada na edição do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (7).
“Apesar de faltar pouco mais de uma semana para o fim do recesso, nos reunimos e resolvemos, em entendimento com a liderança do Governo aqui na Câmara e com o próprio Executivo, realizar a sessão extraordinária e votarmos a LOA 2020, porque tememos que se demorássemos mais, poderia haver um comprometimento e descontinuidade dos serviços oferecidos à população pelo Município de Maceió. Entendemos por bem votar na próxima terça-feira”, destacou ainda o presidente.
Para este ano, a Casa de Mário Guimarães apresentou aproximadamente 100 emendas ao Orçamento do Município. De acordo o analista de Planejamento e Orçamento da Câmara, Renato Monteiro, as emendas produzidas pelos vereadores alcançam um valor de R$ 10,4 milhões.
“Há emendas impositivas, cuja própria LOA já prevê em seu orçamento valores para esse fim. Em geral, elas são destinadas a entidades, área de saúde, assistência social e cultura, por exemplo. Há emendas que o Legislativo propõe que tal valor seja empregado em determinado setor que não foi inicialmente contemplado pelo Executivo e emendas de Bancada”, explicou o analista.
Kelmann Vieira também comentou a apresentação de emendas por parte dos vereadores ao Orçamento 2020 de Maceió.
“É fruto do trabalho dos parlamentares com as lideranças comunitárias, segmentos da sociedade e população em geral que estiveram na Câmara, em audiência pública no dia 3 de dezembro, e falaram sobre suas demandas e necessidades. Em cima disso, foram apresentadas as emendas que têm o objetivo de contribuir com a melhor qualidade de vida do maceioense”, destacou Vieira.
Assessoria
