O governo não tem dinheiro. Mas dinheiro haverá para enfrentar a emergência da saúde das pessoas e da economia por causa do coronavírus. O ministério da Economia já discute as várias alternativas para aumentar a disponibilidade de recursos.
Uma delas é elevar o déficit fiscal previsto para este ano, que é de R$124 bilhões.
Liberação do PIS-Pasep
O governo também estuda a uma fórmula jurídica para liberar R$ 22 bilhões do PIS-Pasep, que está disponível desde o ano passado, mas que não foram retirados por quem tem direito ao saque.
Segundo informou ao blog o ministro Paulo Guedes, uma ideia em discussão seria fundir o PIS com o FGTS, criando um fundo do trabalhador. A partir desse novo fundo se liberaria o dinheiro para quem quiser sacar. Com isso se preservaria o direito a saque de quem não retirou o dinheiro do antigo PIS-Pasep. Muitas dessas pessoas ou já faleceram ou por alguma razão não apareceram para sacar. Mas seus direitos precisam ser preservados.
Verba para a Saúde
Guedes disse que o impasse entre governo e Congresso sobre a emenda do relator do orçamento pode ser resolvido com a destinação de R$ 10 bilhões para o Ministério da Saúde, medida que dependeria de um acordo com lideranças do parlamentares.
Linhas de crédito para empresas
A Caixa já liberou R$75 bilhões para capital de giro e o Banco do Brasil e o BNDES também poderá liberar linhas para financiar empresas que enfrentarão dificuldades de caixa.
Mais espaço no orçamento
Guedes disse que se o Congresso aprovar a PEC emergencial, que cria mecanismos automáticos de redução de despesas para estados e municípios em crise fiscal, haverá mais espaço no orçamento para que o governo destine mais dinheiro para enfrentar a crise do coronavírus.
Eletrobras
A aprovação da privatização da Eletrobras, segundo o ministro, tornou-se ainda mais relevante, porque se o Congresso não aprovar a venda da estatal, o governo terá que cortar R$16 bilhões do Orçamento, que corresponde à receita que se espera obter com a privatização.
Teto de gastos
O ministro só não admite alterar o teto de gastos. “Mexer no teto de gastos provocaria incertezas, pressionaria a inflação, poderia levar a aumento de juros”, afirmou o ministro.
G1
