O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (16) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Foram seis votos a um. Tradicionalmente, o ministro que é eleito para comandar a Corte vota no vice.
Em função do coronavírus, a votação, que é secreta e ocorre em sessão no plenário do tribunal, foi eletrônica e os magistrados votaram de suas casas. A Corte enviou para cada ministro um equipamento, além de cabine e mesário.
Desde que foi declarada a pandemia, os julgamentos estão ocorrendo por videoconferência e a Justiça Eleitoral tem trabalhado em sistema de plantão.
Barroso assume a presidência do TSE em 26 de maio, substituindo a ministra Rosa Weber. O ministro vai comandar as eleições municipais deste ano, programadas para outubro.
O TSE é composto de sete ministros titulares: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.
Barroso tem 62 anos tomou posse como ministro titular do TSE em fevereiro de 2018, sendo que ocupava a cadeira de substituto desde 2014. Ele foi a terceira indicação ao STF da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013. Ele substituiu Carlos Ayres Britto.
Nascido em Vassouras (RJ), o ministro se formou, fez doutorado e deu aulas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele atuou na na advocacia privada, foi procurador do Estado do Rio de Janeiro. Ocupou ainda o cargo de assessor jurídico na Secretaria de Justiça do Rio. É autor de livros de direito constitucional.
Adiamento das eleições
Por conta da crise do coronavirus, que tem levado a medidas de restrição e isolamento social, já há quem defenda o adiamento das eleições. Barros, porém, tem defendido que só em junho será possível avaliar se o pleito deve ser adiado por causa do avanço do coronavírus pelo país.
O ministro também tem se manifestado contra a prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores para depois de 1º de janeiro de 2021, fazendo com que as eleições coincidam em 2022.
Segundo o futuro presidente do TSE, se o adiamento for necessário, a disputa eleitoral deve ser transferida para dezembro. O primeiro turno do pleito está marcado para 4 de outubro e, o segundo, para o dia 25.
Após o anúncio do resultado da eleição, Barroso afirmou que “virá um período muito difícil”, sendo que o país enfrenta uma crise sanitária, econômica e humanitária.
“Como tivemos oportunidade de conversar [Rosa Weber] e todos os ministros, ainda é cedo para termos uma definição se a pandemia vai impor o adiamento das eleições, mas é uma possibilidade que trabalhamos. Nossa maior preocupação é com a saúde”, disse Barroso.
“Se não tivermos condições, teremos que considerar adiamento pelo prazo mínimo para que possam realizar-se as eleições com segurança. Vamos nos empenhar para evitar qualquer tipo de prorrogação e nós não apoiamos o cancelamento de eleições para que venham a coincidir em 2022. Consideramos que as eleições são vitais para a democracia e, assim que as condições de saúde permitam, queremos realizar as eleições”, completou ele.
O ministro ressaltou que qualquer alteração na data da eleição vai depender do Congresso. “O tribunal vai ter o cuidado de estabelecer interlocução necessária com Congresso Nacional para que possamos compartilhar as circunstâncias técnica e políticas”.
Eleições limpas
Barroso disse que o TSE vai trabalhar para que o voto seja consciente e que as eleições sejam limpas e seguras como ocorreram nos últimos anos.
“O Brasil está precisando encontrar denominadores comuns, precisando de certa pacificação, diminuir índices de intolerância, suprimir questão de ódio e ter interlocução construtiva”, afirmou.
G1
