A crise econômica causada devido a pandemia do covid-19 já tem sido um pesadelo na vida de milhares de pessoas. No Brasil a MP 936, publicada no dia 1 de abril, autoriza a redução de jornada com redução de até 70% do salário e suspensão temporária de contratos como forma de garantir a preservação de empregos durante pandemia, com intuito de preservar o trabalhador durante esse período, evitando assim demissões em massa. Compreenda quais impactos essa medida tem causado na vida dos trabalhadores.
Em Alagoas, a Quarentena já demonstra o impacto no comércio. Segundo pesquisa do Instituto Fecomércio, a suspensão de quase 30 dias das atividades de serviços e comércio não essenciais significa uma perda, na geração de riqueza, de aproximadamente, R$ 1,6 bilhão e de uma perda em arrecadação, para o estado, utilizando a série histórica como parâmetro, de quase R$ 200 milhões.
“Mesmo havendo uma flexibilização na abertura de diversos negócios no decreto do Estado, as pessoas se mantém evitando aglomerações e o Estado apresenta uma taxa de isolamento social de quase 50%, apontando que, mesmo abrindo seus negócios, obedecendo regras sanitárias, o faturamento não será igual”, afirma o Fecomércio através da assessoria.
As consequências financeiras causadas pela covid-19 devem se arrastar nos próximos anos, segundo pesquisadores de todo o mundo. Uma das principais preocupações do órgão é que muitos trabalhadores informais perderam renda e esse grupo representa cerca de 232 mil pessoas em Alagoas, sendo assim, uma boa parcela de potenciais consumidores está com a renda reduzida. Logo, o consumo também será menor e agrava ainda mais os prejuízo de muitos estabelecimentos.
Nao há como discriminar por estado quantos contratos foram suspensos devido a crise, mas os números divulgados pelo Ministério da Economia falam em 1 milhão de contratos suspensos no Brasil. A grande preocupação é saber se os direitos desses trabalhadores, que entram no índice de suspensão de trabalho, estão sendo cumpridos conforme a lei. “Me preocupa pois muitos empresários quebram regras que ferem os direitos trabalhistas”, pontua Israel Lessa, ex superintendente do trabalho do Trabalho em Alagoas.
Lessa concorda que a MP cumpre seu principal objetivo, que é diminuir o prejuízo econômico das empresas afetadas, evitando demissões em massa, mas para ele o trabalhador deve estar atento a todos os movimentos dos órgãos públicos através de fontes confiáveis para que ele tenha noção dos seus direitos e deveres nesse momento para que não seja prejudicado. “A empresa deve entender que a redução do salário, através da MP, implica diretamente na redução da carga horária e não deve obrigar o trabalhador a manter sua rotina. Caso aconteça, o trabalhador deve denunciar o empregador sem medo de retaliações”, diz.
Israel defende que um dos pontos positivos da MP é que se o funcionário ficar dois meses, por exemplo, com o contrato suspenso, quando retomar as atividades dentro da empresa deverá permanecer contratado pelo mesmo período da suspensão. “É um alívio saber que depois de muita luta o trabalhador foi resguardado de danos maiores nesse momento tão frágil que estamos enfrentando”, afirma.
Assessoria
