O deputado estadual Inácio Loiola (PDT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, para que o governo do Estado conceda incentivos aos universitários dos cursos de Medicina em instituições da rede privada de ensino, objetivando a ampliação dos atendimentos médicos no interior de Alagoas. ⠀⠀
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A propositura da matéria objetiva ampliação do serviço de saúde à população que mais carece de assistência médica no interior do Estado, com a criação de um programa estadual de incentivo para estudantes de medicina, exclusivamente, de universidades privadas, para que na etapa clínica do curso superior os pré-médicos possam estar aptos a trabalharem nos municípios com direito ao benefício financeiro correspondente ao desconto percentual de 50% do valor integral da mensalidade. ⠀
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De acordo com a matéria legislativa, os cursos de medicina são caros, e determinados gastos não podem ser negligenciados por economia e, por esta razão, o Estado arca com 50% do valor, que deve ser pago por mês, e o município que demonstrar interesse para contratação do médico-aprendiz poderá conceder contrapartida, através de convênio com a Universidade privada.⠀⠀
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Segundo o parlamentar, o projeto destaca que, para o recebimento da concessão da bolsa estudantil, os alunos deverão atender critério essencial que se encaixe no perfil socioeconômico determinado pela Lei estadual.⠀⠀
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Para ser beneficiado pelo programa, os alunos universitários precisam estar matriculados em curso de graduação nas instituições autorizadas e credenciadas pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação, na Secretaria Estadual da Educação de Alagoas, e não pode ser beneficiário de outra bolsa de estudos ou financiamentos universitários com recursos públicos.⠀⠀
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Além disso, o benefício também será homologado oficialmente por meio de instrumento jurídico, assinado entre as instituições da rede privada de ensino e secretaria estadual de educação.⠀
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Por Yela-Diane.
