A Prefeitura de Maceió, através da Secretaria de Infraestrutura (Seminfra), está com as obras do projeto “Nova Maceió” em andamento por diversos bairros da capital. O decreto municipal, publicado no Diário Oficial de quarta-feira (22) devido à pandemia do novo coronavírus, considera que os serviços de execução de obras são essenciais, por trazer melhorias estruturais e sanitárias à população.
Entretanto, para isso, o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e medidas de prevenção, como o rodízio de horários para os funcionários, são exigências do órgão municipal para que os serviços não parem.
“Muita gente tem perguntado se as obras do Nova Maceió estão acontecendo por toda a cidade. As obras continuam caminhando. Nós, através de decreto, consideramos essenciais as obras públicas de esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação e iluminação pública, já que vão melhorar a vida de milhares de maceioenses”, afirma o prefeito de Maceió, Rui Palmeira.
Ele acrescenta que empresas e construtoras contratadas pela Prefeitura de Maceió para realizar os serviços foram orientadas a fornecerem Equipamentos de Proteção Individual para seus trabalhadores, como medida de prevenção ao vírus.
“As empresas prestadoras de serviço continuam, mas agora com mais cuidado. Elas estão fornecendo óculos, luvas, todos os EPIS necessários para que não haja nenhum problema com esses funcionários que têm feito um grande trabalho por toda Maceió”, complementa o chefe do executivo municipal.
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Município, “os gestores dos contratos de prestação de serviço deverão notificar as empresas contratadas quanto à responsabilidade destas em adotar todos os meios necessários para conscientizar os seus funcionários quanto aos riscos do coronavírus (covid-19), estando as empresas passíveis de responsabilização contratual em caso de omissão que resulte em prejuízo à Administração Pública”. E é isso que está sendo feito, para que as obras tenham continuidade.
O Projeto Nova Maceió tem como principal objetivo levar saneamento, drenagem e pavimentação para as principais ruas de acesso de Maceió. O resultado será a destinação de rede coletora de esgoto, melhorando a qualidade de vida e condições de saúde dos moradores beneficiados. Somente no programa Revitaliza Maceió, que integra o Nova Maceió, são cerca de 280 mil habitantes contemplados e cerca de 300 empregos diretos garantidos.
Dentre as localidades que estão sendo contempladas pelo projeto estão o Clima Bom, Tabuleiro do Martins, Litoral Norte, região do Aeroclube, Santa Lúcia, além da Cidade Universitária, cujos serviços iniciarão em breve.
Para o secretário de Infraestrutura, Mac Lira, tratar de saneamento também é questão de saúde pública. “Muitas internações e até afastamento no trabalho em todo o mundo são causados por doenças relativas à falta de saneamento básico. Começamos no ano passado com este projeto amplo e completo, de levar condições de vida adequadas à população dos quatro cantos de Maceió. Vamos permanecer intensificando os serviços, tomando os devidos cuidados com aqueles que precisam estar nas ruas, trabalhando por um lugar melhor de se morar”, afirma.
Medidas de proteção dos trabalhadores
Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon), Alfredo Brêda, medidas de prevenção contra o novo coronavírus estão sendo tomadas desde o dia 16 de março de 2020, quando foi anunciado o primeiro decreto de isolamento social do Governo Estadual.
“De lá pra cá temos feitos ajustes e adotados procedimentos tanto de proteção individual, como coletiva dos trabalhadores. Estamos utilizando máscaras, que é um dos itens mais importantes, álcool gel, colocamos lavatórios em toda parte da obra, cobramos distanciamento de um metro e meio nas refeições e durante as obras e estamos realizando higienizações constantes nos banheiros”, explica o presidente do Sinduscon que também determinou a flexibilização dos horários de trabalho.
Outra medida citada por ele, que será adotada em breve, é a realização de testes nos trabalhadores, cujas empresas sejam filiadas ao Sinduscon, como medida protetiva.
Nova Maceió
Lançado em agosto do ano passado pela Prefeitura de Maceió, com ações coordenadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), o Nova Maceió irá investir, aproximadamente, R$ 420 milhões em 400 ruas da capital.
Serão mais de 400 mil metros quadrados de pavimentação, mais de 40 mil metros de rede de drenagem pluvial e, aproximadamente, 100 mil metros de rede coletora de esgoto.
Os recursos são oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Banco do Brasil, Codevasf, Governo Federal e verba própria da Prefeitura de Maceió.
Em caso de necessidade, a população pode entrar em contato com a Seminfra pelo telefone 3312-5350.
Mariane Rodrigues/ Ascom Seminfra
