O ex-superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Alagoas, Israel Lessa, publicou artigo essa semana onde faz um alerta sobre o risco que o Programa Jovem Aprendiz corre em decorrência da crise no mercado de trabalho por consequência da pandemia do coronavírus.
Leia na íntegra:
Durante os anos em que fui Superintendente do Trabalho em Alagoas, acompanhei a mudança na vida de milhares de adolescentes e jovens que foram incluídos no mercado de trabalho por intermédio do programa Jovem Aprendiz, uma importante política de qualificação profissional. Aliás, sou um entusiasta no assunto e construímos uma forte articulação com todos os envolvidos. Conseguimos dobrar o número de registros de aprendizes aqui em Alagoas.
Infelizmente, apesar de acreditar no poder de superação dos alagoanos, a crise decorrente da pandemia será muito forte. O fato é que muitas empresas reduzirão seus quadros por causa da pandemia e isso vai impactar na exclusão de centenas de jovens do mercado de trabalho no estado e, principalmente, aqui em Maceió.
É importante salientar que as empresas podem adotar medidas visando a manutenção dos contratos dos aprendizes, sem necessariamente realizar gastos com a folha de pagamento. Por exemplo, a suspensão dos contratos de aprendizagem por até 60 dias. O governo paga o Benefício Emergencial desonerando a empresa da remuneração do aprendiz.
Aliás, é sempre bom destacar que o contrato de aprendizagem é um contrato especialíssimo e possui várias diferenças do contrato com prazo indeterminado, esse normal que todos nós conhecemos. O aprendiz não pode ser demitido, sem um motivo legal, antes do término do contrato, que na grande maioria dos casos aqui em Alagoas é de 18 meses. Ele não pode ser demitido, nem se a empresa deixar de possuir a quantidade mínima de trabalhadores que lhe obriga a possuir a cota.
É importante destacar que a CLT prevê multas para essa irregularidade. Então, pode sair mais caro demitir o aprendiz, do que tomar as medidas legais para a manutenção do emprego e da renda em tempos de COVID-19.
Fala-se que o mundo não será mais o mesmo depois da COVID-19, e isso é verdade! Novos sistemas e ferramentas, serão adotados para a questão do aprendizado e da profissionalização dos jovens aprendizes. A inclusão de jovens no mercado de trabalho é um grande desafio. Para vencermos esses obstáculos, quer seja pela aprendizagem ou por outras políticas de inclusão, é necessário o interesse público. O Estado, nos níveis federal, estadual e municipal, precisa fazer a sua parte e estimular a contratação desse público sem prejuízo dos direitos trabalhistas e previdenciários.
Infelizmente, caso os governantes não tomem as medidas necessárias para o estímulo da economia, com a necessária cautela quanto a saúde da população, essa crise será desastrosa para a economia local. Penso que o turismo em Maceió é um dos setores fundamentais para o desenvolvimento de nossa economia. Esse setor, por exemplo, não somente em Maceió, mas no mundo, será substancialmente atingido. Por isso é preciso focar os esforços no controle dessa epidemia, o mais rápido possível.
Você saberia responder quem em sã consciência lá do exterior vai querer passar as férias no país com o segundo maior número de casos de COVID-19 do mundo?
Por isso, é preciso política pública. Se houver política para o aquecimento da economia do turismo, por exemplo, os empregos serão mantidos e as cotas de aprendizagem, também.
Uma sociedade que não investe em sua juventude, já morreu. Nem precisa de pandemia para o sepultamento. Eu acredito na juventude. Mas não estou sozinho nessa jornada, assim como eu, a Federação das Indústrias, Federação do Comércio, SESI, SENAI, SESC, SENAC, CIEE, MPT, TRT, Auditores Fiscais do Trabalho… Enfim, todos nós acreditamos no jovem e na sua inclusão de forma qualificada por intermédio da aprendizagem.
A chance depois da pandemia é nossa! Se abandonarmos o jovem, estamos abandonando a nossa chance como sociedade de nos tornarmos melhores, como ser humano e como força de trabalho qualificada.
