Redação
Dos presos que deixaram a cadeia desde março em razão da pandemia do novo coronavírus, cerca de 2,5% voltaram a ser encarcerados em quatro estados: Minas Gerais, Ceará, Alagoas e Rio Grande do Sul. A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Pouco depois da chegada da pandemia ao Brasil, em 17 de março, o CNJ editou uma recomendação para que todos os juízes revisassem a necessidade de manter presas pessoas em grupos de riscos para a covid-19, antecipando saídas dos regimes fechado e semiaberto ou revisando prisões provisórias para crimes não violentos, por exemplo. Até o momento, 32,5 mil presos foram beneficiados, cerca de 4% de toda população carcerária.
Em Alagoas foi registrado apenas um caso de retorno entre meados de março e o fim de maio, período em que houve a saída de 402 pessoas com base na recomendação do CNJ.
“Como demonstrado, a maioria das pessoas pediram o socorro da liberdade não para voltar a delinquir, mas para se tratar ou para evitar o contágio”, avalia o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo.
O presidente da Corte alagoana aponta que 2020 marca o primeiro ano, desde 2012, em que mais pessoas saíram da privação de liberdade do que ingressaram.
“A normativa [Recomendação 62] legitima a ação dos juízes. A atuação do CNJ foi muito importante e resgatou uma ideia humanitária. Ninguém é condenado para morrer contagiado. O CNJ evitou que se perpetrasse uma pena indireta de morte”, avalia Melo.
Com AB/CNJ
