Dirigida pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Antônio Hollanda (MDB), foi realizada, na manhã desta terça-feira (30), audiência pública para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro 2021. Além de técnicos da Secretaria Municipal de Economia, participaram da audiência os parlamentares Chico Filho (MDB), Fátima Santiago (Progressistas), Lobão (MDB), Eduardo Canuto (Podemos), Francisco Sales (PSB), Galba Netto (MDB), Silvania Barbosa (PRTB), Davi Davino (Progressistas), Aparecida Augusta (Progressistas) e Ronaldo Luz (MDB), assim como os técnicos da Casa, Renato Monteiro e Diego Farias.
Em sua fala, o vereador Antônio Hollanda destacou a relevância da audiência pública para definir as iniciativas do Município para a população maceioense. “Importante o debate, apresentação de dados apresentados pelos técnicos da Casa, os da Secretaria de Economia de Maceió, assim como o levantamento de dúvidas e avaliações sobre o assunto feitos pelos colegas vereadores”, declarou Antônio Hollanda.
Renato Monteiro fez uma breve apresentação sobre orçamento. “Tratamos aqui do Modelo Orçamentário do Brasil, onde o Executivo estabelece suas prioridades para o município, pede ao Legislativo, que autoriza, por um determinado período de tempo”, explicou o funcionário da Câmara. “O PLDO traça diretrizes, caminhos, que serão e deverão ser observadas quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual, a LOA, que é a peça orçamentária em si para o ano seguinte”, completou.
Já o vereador Chico Filho dividiu a preocupação com os números apresentados na audiência. “Vivemos dias difíceis, sobretudo por conta da pandemia de covid-19 e mais ainda quando escutamos que Maceió está com 70% da arrecadação proveniente de repasse dos governos federal e estadual. Em nossa capital, há quedas em IPTU, ISS, prejudicando ainda mais os cofres públicos e isso traz uma preocupação grande sobre como será o futuro”, afirmou o vereador.
Representando o Executivo, participaram da audiência pública o secretário adjunto de Economia, Marcos Sales; Jailton Nicácio, contador; Alírio Israel e Adelmo Mota, ambos economistas. Mota, inclusive, respondeu a alguns questionamentos feitos pelos vereadores acerca da situação financeira do Município. Galba Novaes, por exemplo, perguntou ao técnico o que a prefeitura tem feito para atender, em tempos de pandemia, para suprir as necessidades da população mais carente de Maceió.
“Maceió tem procurado atender a toda sociedade, não somente os mais necessitados, até porque, para esse público, já existem incentivos como isenção de impostos para imóveis para determinado valor, além de renúncias outras que visam ajudar à população nesse momento de crise extrema que, estejamos convictos, de que entrará para história”, afirmou Adelmo Mota.
Assessoria
