A emissão de notas fiscais é um processo simples que pode ser realizado eletronicamente por meio do Portal Ginfes, no endereço maceio.ginfes.com.br. O portal existe desde 2013 e é parte do trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Economia (SEMEC) que tem buscado formas de desburocratizar o atendimento ao público e levar seus serviços à população de forma prática, moderna e acessível.
Diante do atual cenário de pandemia e seguindo as medidas de prevenção e combate à covid-19, a Semec reforça à população que utilize os canais de atendimento à distância oferecidos pela secretaria durante o isolamento ainda vigente.
Desde março deste ano, quando o primeiro decreto municipal com medidas preventivas em relação ao novo coronavírus foi publicado e os serviços presenciais foram suspensos, até o início de julho, foram emitidas mais de 800 mil notas fiscais, somente no período de cinco meses. De acordo com um levantamento feito pela Coordenação de Atendimento ao Contribuinte da Semec, estima-se uma média de 180 mil emissões por mês por meio dessa plataforma.
“A Semec tem trabalhado para manter a oferta de serviços durante a pandemia de forma segura e acessível e a emissão de notas fiscais é uma das demandas mais utilizadas. Esses números são satisfatórios e revelam a adesão dos maceioenses aos nossos múltiplos serviços remotos e também mostram que, mesmo à distância, nossas equipes têm trabalhado para manter a eficiência no atendimento à população. Nós também disponibilizamos nossos canais de comunicação e pedimos que entrem em contato com a secretaria por e-mail ou por telefone, caso necessitem de orientações e suporte”, explica o coordenador de Atendimento ao Contribuinte da Semec, Philippe Félix.
Pelo portal é possível emitir dois tipos de notas fiscais: as avulsas e as reservadas aos profissionais e empresas que possuem cadastro junto à Prefeitura.
Para emitir notas avulsas de serviço, basta acessar o Portal Ginfes, clicar na opção “Notas Fiscais Avulsas” e informar seus dados pessoais e gerar o imposto logo em seguida. Aos que já possuem o cadastro no portal, basta logar informando seu CPF e a senha. Caso ainda não esteja cadastrado, é possível solicitar o acesso ao sistema clicando na opção “Crie aqui seu acesso” e preencher o formulário com os dados solicitados.
A nota fiscal estará disponível para impressão no período de 48h após efetuar o pagamento. Nesta opção, o recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) varia de 3% a 5% sobre o valor da nota emitida.
Já os profissionais que possuem um cadastro fixo junto ao município (profissionais autônomos) e as empresas e microempreendedores individuais (MEIs) devem realizar o cadastro e entrar em contato com a secretaria para solicitar a liberação da nota previamente. Com a suspensão do atendimento presencial, o pedido deve ser realizado pelo e-mail atendimento@semec.maceio.al.gov.br (para MEI e autônomos cadastrados).
Após a liberação de acesso, ele deve conectar-se ao portal do Ginfes, ir à opção ‘Acesso Exclusivo Prestador’, informar seus dados, realizar o login e emitir a nota.
Já as empresas devem solicitar a Autorização de Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) no portal Gissonline (portal.gissonline.com.br). Após análise da Auditoria Fiscal, o acesso à plataforma de emissão será liberada.
Para mais informações é só ligar para (82) 3312-5060 ou encaminhar a demanda para atendimento@semec.maceio.al.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Luís Otávio Mendonça (estagiário) / Ascom Semec
