Integrantes do governo ouvidos nesta sexta-feira (10) avaliam que as decisões do ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, na linha do que esperava o Palácio do Planalto “cacifam o ministro” como um dos candidatos ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Noronha é visto como um ministro que agrada ao Planalto em diferentes temas, como a decisão que desobrigou Bolsonaro de exibir exames de saúde, em maio, e a decisão de ontem, que mandou para prisão domiciliar Fabricio Queiroz e Marcia Aguiar, casal que, pela proximidade com a família Bolsonaro, preocupa o governo.
Bolsonaro terá direito a fazer duas indicações ao STF até 2022, com a aposentadoria dos ministros Celso de Mello (2020) e Marco Aurelio Mello (2021).
Para a primeira vaga, aliados do presidente acreditam que o mais cotado é André Mendonça, ministro da Justiça. Mas a segunda vaga ainda provoca dúvidas sobre um favorito. Por isso, acreditam, Noronha pode disputar a preferência, por exemplo, com o ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral).
Nos bastidores do Judiciário, a decisão de Noronha sobre a prisão domiciliar de Queiroz e a mulher dele foi vista como “inusual”. E integrantes do STJ acreditam que a 5ª Turma da corte poderá reverter a decisão, mas ainda não há data para isso ocorrer.
Um grupo de ministros do STJ afirma nos bastidores estar “preocupado” com as decisões de Noronha durante os recessos, o de janeiro e o atual. Como fizeram no primeiro semestre, esses integrantes do STJ se prepararam para, em agosto, fazerem um “pente-fino” nas decisões de Noronha.
Entre essas decisões, a que envolver Queiroz e Marcia. Segundo o blog apurou, ministros defendem que o próprio Felix Fischer, relator do caso, decida a respeito do casal, e não a Quinta Turma.
No caso de Queiroz, a avaliação de alguns ministros é a de que o Ministério Público precisa agir – ou seja, denunciar – para que a prisão domiciliar seja revertida.
No caso de Márcia, integrantes do STJ chamam a decisão de Noronha de “estapafúrdia” e acreditam que Fischer revogue “numa canetada”.
Sobre Noronha se cacifar para o STF, colegas dele no STJ afirmam que a corte sempre foi um “celeiro” para o STF. Exemplos disso são ministros como Fux e Teori. No entanto, os colegas chamam atenção para o “ineditismo” do uso de decisões judiciais “inusitadas” que agradam ao Palácio.
Andrea Sadi/G1
