Uma parceria firmada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas e o Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta) – uma organização social voltada para a promoção do desenvolvimento sustentável – está levando apoio para comunidades que se encontram em situação de vulnerabilidade social, especialmente decorrente da pandemia da Covid-19. No última dia 9, as ações do projeto chegaram ao Município de Palmeira dos Índios, no Agreste alagoano, com a doação das primeiras 100 cestas básicas a moradores de quatro comunidades locais.
As cestas básicas foram entregues a moradores do conjunto Jota Duarte, do Bairro Salgada, do Bairro Xucurus e da comunidade irmã Bernadete, e foram adquiridas com recursos de multas e indenizações oriundas de ações coletivas ajuizadas pelo MPT. Os recursos foram destinados ao Serta, que atua como um centro de formação da agricultura familiar e também atua na compra da produção de pequenos produtores rurais e confecciona cestas básicas com rico valor nutricional para serem distribuídas a segmentos populacionais específicos, principalmente para a população vulnerável.
Para o procurador do MPT Tiago Cavalcanti, o projeto, que também conta com o apoio da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios e da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE), é de extrema importância porque apresenta dois importantes benefícios à sociedade, ao levar alimento de qualidade à mesa das populações carentes e incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar, prejudicada principalmente no cenário atual.
Oportunidade de transformação
O agricultor Adriano Ferreira, que também é técnico em agroecologia formado no Serta, integra uma cooperativa com mais de 20 trabalhadores do campo e sabe das dificuldades em vender os alimentos nesse período. Para o agricultor, a parceria firmada pelo MPT irá fortalecer a agricultura familiar na região.
“Essa iniciativa do projeto, nesse momento da pandemia, vai trazer uma grande importância para a economia local, porque muitos dos nossos agricultores estão sem conseguir comercializar seus produtos. Essa parceria do MPT com o Serta vem fortalecer os grupos da economia solidária e a agricultura familiar da região”, explicou Adriano, que também integra a direção nacional do movimento dos trabalhadores do campo.
Já o agricultor Antílio Novaes destacou que o projeto chegou na hora certa porque, agora, os trabalhadores conseguirão vender sua produção. “Neste momento, as famílias estão passando necessidade porque não têm um trabalho e precisam de ajuda na alimentação. E esse projeto é de grande prioridade porque nós, agricultores, já temos para quem vender a nossa produção”, afirmou.
Mais destinações
Somente nesta primeira etapa do projeto, mais 300 cestas básicas serão destinadas a comunidades carentes de outros municípios de Alagoas, por meio da parceria entre MPT, Serta, Justiça do Trabalho de Alagoas e SRTb/PE. O projeto conta ainda com outras cinco etapas, e se estenderá até o mês de outubro. O Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria do Trabalho em Arapiraca – responsável pela destinação dos recursos – ainda irá destinar mais de R$ 1 milhão, nesse período de pandemia, para organizações da sociedade civil e projetos voltados ao enfrentamento da crise causada pelo novo coronavírus.
Até o momento, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas já realizou a destinação de cerca de R$ 6,5 milhões para ações de prevenção e combate à Covid-19 no estado, que incluem a reversão de recursos para a compra de cestas básicas, para a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados a profissionais da linha de frente do combate à doença, além do apoio a outros projetos.
Assessoria MPT
