O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) denunciou o tenente-coronel da Polícia Militar Antônio Marcos da Rocha Lima, o militar da reserva José Gilberto Cavalcante Góes, o segurança particular Wagner Luiz das Neves Silva e Gilson Cavalcanti de Góes Júnior pelo crime de homicídio duplamente qualificado contra Luciano Albuquerque Cavalcante. A vítima foi assassinada na manhã do dia 25 de outubro do ano passado, no Conjunto Village Campestre II.
A ação penal foi proposta pelo promotor de justiça Antônio Luis Vilas Boas Sousa, da 68ª Promotoria de Justiça da capital – que tem atuação perante o Tribunal de Júri. Segundo ele, o inquérito relatado pela Polícia Civil contém provas suficientes da autoria do crime. “A investigação está bem fundamentada, com provas, documentos e testemunhos que deram ao Ministério Público a certeza da autoria delitiva do homicídio. Em razão isso, todos os acusados foram denunciados pelo assassinato com as qualificadoras de motivo torpe e sem chance de defesa para a vítima”, informou Vilas Boas.
“Segundo as investigações policiais, no dia, local e horário acima descritos, a vítima após realizar o pagamento do conserto do veículo de sua filha Isabele, na oficina do senhor Leonardo Antônio, localizada no Village Campestre II, no momento em que adentrava em seu veículo VW Saveiro, foi surpreendida por diversos disparos de arma de fogo deflagrados pelos acusados José Gilberto, Wagner Luiz e Gilson Cavalcanti, os quais já estavam seguindo-a em um veículo VW Voyage, cor branca, com engate, vidros fumê, placa QLJ-3302, tendo ao volante o denunciado Wagner Luiz, conhecido ‘informante’ da polícia. Mesmo atingida, a vítima conseguiu sair com o veículo desgovernado e, ao pular do carro, os denunciados, que a seguiam no VW Voyage, desceram e terminaram de matá-la, deflagrando cinco disparos de arma de fogo”, diz um trecho da denúncia.
A motivação
De acordo com a 68ª Promotoria de Justiça da capital, o crime ocorreu porque Luciano Albuquerque havia prometido vender um terreno, na Forene, ao PM aposentado José Gilberto e que, após essa negociação ter sido combinada entre os dois, o militar teve despesas de cerca de R$ 3 mil com documentos relativos a esse lote, só que a vítima, apesar de receber constantes cobranças, não teria honrado com o pagamento da dívida.
Tenente-coronel Rocha Lima
Para o Ministério Público, a participação do tenente-coronel Rocha Lima está igualmente configurada. “Sabe-se de que o acusado conhecido por ‘coronel Rocha Lima’ é muito amigo do corréu Wagner Luiz, inclusive, na casa deste foram apreendidos fardamentos da PM com o nome de ‘Rocha Lima’ e certificado do curso CETE assinado por ‘Rocha Lima’, havendo fortes indícios de que ele teria fornecido as munições para o cometimento do crime, uma vez que o mesmo foi comandante do BPE (Batalhão de Policiamento de Eventos) e do 4º BPM, locais que receberam munições com lote BLK 43, calibre .40”, aponta a denúncia.
Luciano de Albuquerque Cavalcante foi assassinado em 25 de outubro do ano passado, por volta das 10h20, na Avenida Ministro Lindolfo Collor, no Conjunto ViIlage Campestre II, bairro da Cidade Universitária. Em razão de sua morte, o promotor Antônio Luis Vilas Boas Sousa denunciou o tenente-coronel da Polícia Militar Antônio Marcos da Rocha Lima, o militar da reserva José Gilberto Cavalcante Goes, o segurança particular Wagner Luiz das Neves Silva e Gilson Cavalcanti de Góes Júnior pelo crime de homicídio duplamente qualificado. A tipificação do crime está prevista no artigo 121, § 2º, incisos I (motivo torpe), IV (surpresa/ multiplicidade de agentes) e no artigo 29, ambos do Código Penal brasileiro.
