Com medidas de prevenção contra o coronavírus, a Câmara Municipal de Maceió volta às atividades presenciais a partir desta terça-feira (4). As sessões serão divididas entre presencial, remota e híbrida, de acordo com a necessidade da casa.
Vereadores agrupados, seguindo a ordem alfabética e alternância entre a presença deles em plenário e de forma remota e cumprindo o distanciamento necessário. É dessa maneira, com sessões ordinárias em modalidade híbrida, que a Câmara Municipal de Maceió volta às atividades legislativas nesta terça-feira (4).
As medidas descritas fazem parte de uma série de iniciativas tomadas pela Casa para respeitar o que determina as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto à pandemia de Covid-19. Os termos do novo modelo de funcionamento constam nos atos da Mesa Diretora, n° 14 e 15, publicados no Diário Oficial do Município, em 31 do mês passado. O ato n° 15, inclusive, prevê que as sessões nesse formato devem durar até uma nova posição por parte da Mesa Diretora. Além disso, as determinações do presidente do Legislativo, vereador Kelmann Vieira (Podemos), estabelecem que presença de público no interior da Casa de Mário Guimarães somente em casos excepcionais.
“Aproveitamos o recesso para preparamos o retorno das atividades, agora na modalidade de sessões híbridas. Desde o início da pandemia de Covid-19, procuramos nos adaptar, logo afastando os funcionários da Casa ditos do grupo de risco. Em seguida, fomos restringindo ainda mais o acesso às dependências do Legislativo a um grupo restrito de servidores até que suspendemos as atividades presenciais, publicando decreto, ainda em abril, que previa o distanciamento social de funcionários e vereadores, implementando o teletrabalho e sessões virtuais. Desde que todo esse problema surgiu, a Mesa Diretora tem procurado ouvir as autoridades sanitárias sobre o melhor a fazer para preservar vidas”, destacou o presidente .
Com todas as restrições já previstas pelos decretos, continuam suspensa a realização de eventos coletivos nas dependências da Casa, como sessões solenes, ainda que feitas externamente, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, entre outras. Já os funcionários com idade igual ou acima de 60 anos, portadores de doenças crônicas, gestantes, pais de recém-nascidos, por exemplo, estão autorizados a continuarem em regime de teletrabalho. Além disso, também permanece suspenso o registro de frequência de todos os servidores e colaboradores do Legislativo, mantendo-se obrigatório o uso de máscara em todas as dependências do prédio.
Já os servidores e vereadores que forem contactantes domiciliares de pessoa diagnosticada com Covid-19, ainda que assintomáticos, deverão ficar em trabalho remoto, com isolamento social, pelo período de 14 dias a contar da data do teste positivo.
“Vale ressaltar que todo o esforço e cuidado levados para a sede do Legislativo também é uma forma de demonstrar que esta Casa segue preocupada e atenta na apresentação e resolução de problemas por que passa nossa capital. Entendemos que a pandemia tem trazido muitos dissabores à sociedade, dificuldades financeiras e crise na economia do Município e a Câmara tem compromisso, com outros poderes e órgãos públicos, de agir para buscar diminuir os efeitos perversos que atingem a todos”, destacou Kelmann Vieira (Podemos).
Dicom/CMM
