Os empresários Germán Efromovich e José Efromovich foram presos em São Paulo na 72ª Fase da Operação Lava Jato na manhã desta quarta-feira (19).
As duas prisões são preventivas e foram convertidas em prisão domiciliar por conta da pandemia do coronavírus. O G1 tenta contato com a defesa dos empresários.
Além das prisões, seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Alagoas e no Rio de Janeiro na atual fase da operação, que foi batizada de “Navegar é Preciso”.
Os dois são irmãos e donos do Eisa – Estaleiro Ilha S.A, que tem contrato de construção de navios com a Transpetro e, segundo a investigação, era usado para pagamento de propina (leia mais abaixo).
Os irmãos Efromovich também são sócios da Avianca Holdings, segunda maior companhia aérea da América Latina, que está em recuperação judicial. Nem a Avianca Holdings nem Ocean Air (nome oficial da Avianca Brasil, que teve falência decretada) são citadas na investigação.
Como funcionava o esquema
As investigações da atual fase apontam o envolvimento dos dois empresários em esquemas de corrupção na Transpetro em contratos de construção de navios firmados pela estatal com o estaleiro Eisa.
A organização criminosa, segundo o Ministério Público Federal (MPF), fraudava o caráter competitivo das licitações pagando propina no valor de R$ 40 milhões a altos executivos da Petrobras e empresas como a Transpetro.
O esquema ocorreu em 2008, e a propina foi paga entre 2009 e 2013, de acordo com o MPF.
Um dos funcionários que recebeu o valor ilícito é Sérgio Machado, segundo o MPF, que, à época, era o então presidente da estatal. Atualmente, Machado é colaborador.
Uma apuração interna da Transpetro, conforme as investigações, indica que a atuação dos executivos do estaleiro Eisa junto a Sérgio Machado causou prejuízos de mais de R$ 611 milhões à Transpetro, em razão da entrega irregular de um dos navios Panamax encomendados, da não entrega dos outros três navios, de dívida trabalhista, e ainda de adiantamento de recursos da Transpetro ao Eisa.
A suspeita da força-tarefa é que o estaleiro teria sido contratado por R$ 857 milhões para fornecer navios, segundo a PF.
As ordens judiciais foram expedidas pela 13ª Vara Federal em Curitiba. A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 651.396.996,97 das pessoas físicas e jurídicas envolvidas e fixou várias medidas cautelares.
O esquema de corrupção e lavagem de dinheiro funcionava, segundo a PF, através da celebração de contratos de compra e venda de navios feitos pela Transpetro com o estaleiro através do Programa do Governo Federal para a reestruturação da indústria naval brasileira, conhecido como Promef.
Ainda conforme as investigações, a contratação teria sido feita desconsiderando estudos de consultorias que apontavam que o estaleiro não teria as condições técnicas e financeiras adequadas para a construção dos referidos navios.
Disfarce
O pagamento de propina a Sérgio Machado, segundo a PF, teria sido disfarçado através de um contrato falso de investimento em uma empresa estrangeira, que previa o pagamento de uma multa de R$ 28 milhões, em caso de cancelamento do aporte.
O contrato foi feito entre uma empresa do grupo dos investigados relacionados ao estaleiro e uma empresa ligada ao executivo da Transpetro. A remessa dos valores da vantagem indevida teria sido feita por meio de várias transferências, através de contas bancárias no exterior.
Segundo o MPF, Machado nunca investiu qualquer valor nos campos de petróleo e o executivo do estaleiro Eisa exerceu a opção de cancelamento, efetuando o pagamento da propina disfarçada de multa contratual por meio de 65 transferências bancárias no exterior. As transferências foram realizadas entre 2009 e 2013, exatamente no período que coincide com a execução do contrato firmado com a Transpetro.
“Chama a atenção neste caso a sofisticação utilizada para esconder o pagamento de propina. As provas indicam que foram firmados contratos sem lastro na realidade, envolvendo campos de petróleo no exterior e empréstimos simulados com empresas constituídas em paraísos fiscais”, explicou a procuradora da República Luciana Bogo.
Investigação
A investigação da força-tarefa também apura indícios de ilicitude em outro ajuste, ocorrido em 2013, quando o estaleiro Eisa foi contratado para a construção de oito navios de produtos.
Conforme os procuradores, Machado formalizou um empréstimo para empresas dos executivos presos nesta quarta-feira e repassou US$ 4.500.000,00 por meio de offshore no exterior.
“Apenas dez meses depois, recebeu o montante de US$ 8.464.209,28, o que sugere o possível recebimento de propina de US$ 3.964.209,28 camuflada na forma de ganho de capital decorrente do empréstimo”, disse o MPF.
As provas colhidas, em especial um relatório de investigação patrimonial encomendado pela Transpetro, indicam a existência de uma grande, complexa e sofisticada estrutura corporativa internacional arquitetada pelos empresários para ocultação e blindagem patrimonial, fraude contra credores e possível prática de corrupção e de lavagem de dinheiro, afirmou a força-tarefa.
O outro lado
Em nota, a Transpetro disse que desde o princípio das investigações, colabora com o Ministério Público Federal e encaminha todas as informações pertinentes aos órgãos competentes. A companhia reiterou que é vítima nestes processos e presta todo apoio necessário às investigaçõesda Operação Lava Jato.
G1
