Em entrevista ao jornalista Luís Vilar, a Presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Pauline Pereira, defendeu que ainda não há condições necessárias para o retorno das aulas presenciais, no mínimo, até outubro. Com base no contexto epidemiológico, a partir dos gráficos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), ainda há um crescimento e permanência alta do coronavírus, que causa a Covid-19, especialmente em casos na faixa etária pediátrica (1 a 4 anos), mas “o raciocínio também se estende para a população de 5 a 14 anos de idade”, disse, nesta terça (1), no programa “Direto da Província”.
A partir da evolução de fases, que seguem as diretrizes estabelecidas pela Matriz de Risco, a preocupação da Associação é a possível evasão escolar por causa da perda de recursos para merenda. Desde março, a AMA discute e orienta com cada gestor à distância – por causa dos protocolos sanitários – sobre os aspectos fundamentais para proteção da saúde das crianças. “Agora estamos em alerta com a distribuição de recursos pelo Governo Federal, porque o que foi destinado para os municípios já foi gasto em apenas um mês, por exemplo. Nós demos prioridade para folha de pagamentos, fornecedores de saúde e também para a despesa com a merenda”, explica Pauline.
Sobre o retorno das aulas presenciais, a Presidente mantém uma agenda de conferências com entidades, secretários da educação e sindicato para avaliação do que será feito nos próximos meses. “É um trabalho inédito na vida de um gestor. Há aspectos que precisam ser discutidos, como a adaptação do transporte escolar, a alimentação segura nas escolas e equipamentos de higiene acessíveis na rede escolar. Os municípios estão solicitando os recursos para uma nova vida”. Pauline alerta que para levar o estudante até a escola, com o transporte público, é necessário que o Estado retorne das férias, já que é o responsável pela frota.
Segundo dados da UNESCO, 100 países ainda não anunciaram uma data para a reabertura das escolas, 65 têm planos de reabertura parcial ou total, enquanto 32 terminarão o ano acadêmico online. No Brasil, alguns estados já liberaram o retorno das aulas presenciais, que irá servir como experiência (e exemplo) para adaptação dos planos aqui em Alagoas. Caso haja a reabertura a partir de setembro, este mês, há uma dúvida de como será feita a distribuição da merenda. A composição é normalmente passada aos municípios em 10 parcelas, de fevereiro a novembro, mas agora há a dificuldade na adaptação do calendário.
Na live, a Presidente da AMA comemorou a aprovação do Fundeb Permanente com decisão unânime no Congresso. “Os municípios já estavam arcando com as folhas de pagamento em 100% com o recurso recebido pelo Fundeb, que é uma valorização profissional, já que ele foi discutido por várias entidades e autoridades. Estamos satisfeitos com a construção do novo Fundeb. 2021 parece ser um ano de crise, mas o Governo do Estado está fazendo um trabalho importante com o aumento do ICMS, de cerca de 10%, o que gera recursos para os municípios”, disse.
“A retomada das atividades não pode ser linear, não pode ser igual para todos os municípios, cada gestor precisa avaliar a condição do seu retorno. É pensar no presente e no que pode acontecer no futuro”. A Presidente da AMA também respondeu perguntas sobre o pacto federativo, a prorrogação do auxílio emergencial, arrecadação dos municípios a partir de 2021 e, por fim, o processo eleitoral durante a pandemia.
Ascom AMA
