Redação*
O portal Antagonista publicou que o advogado Eduardo Martins, filho do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, embolsou pelo menos R$ 42,9 milhões da Fecomércio na gestão de Orlando Diniz. Mas o MPF ainda apura o pagamento de mais R$ 83 milhões envolvendo a triangulação de pagamentos a várias bancas, incluindo ao escritório de Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do STJ.
O MPF descobriu que Eduardo Martins repassou parte dos valores recebidos da Fecomércio a Francisco Cesar Asfor Rocha, “a propósito de também lhe remunerar pela pretensa e vendida influência junto a esta Corte Superior”.
“O dinheiro foi escoado através de compensação de cheques em 14.3.2016, 4.4.2016 e 6.5.2016, todos favorecendo o escritório ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, de propriedade, entre outros, de CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, filho de CESAR ASFOR ROCHA. Além de servirem à remuneração de objeto ilícito, o uso de escritório de advocacia de terceiros tinha por finalidade ocultar o destinatário final do dinheiro, EDUARDO MARTINS, que, conforme demonstrado, já havia embolsado indevidamente, em nome próprio, R$ 42.900.000,00 (!): R$ 5.500.000,00 pelo contrato de 15.4.2014 (MC 22.574/RJ) e por parte do contrato de 15.5.2014 (liminar na MC 22.721/RJ132) e R$ 37.400.000,00 pela parte restante do contrato de 15.5.2014, pelo contrato de 20.8.2014 e pelo contrato supostamente datado de 25.3.2015.”
CARLOS LYRA NA MIRA
Vale salientar que a Operação da Polícia Federal prendeu diversos dirigentes do Sistema “S” em todo país, entre eles, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA), José Carlos Lyra de Andrade. A força-tarefa apontou um esquema de corrupção envolvendo contratos com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema, entre elas o Sesi.
O fato novo é que novos figurões devem ser denunciados em novas fases de investigações pelo MPF. A procuradora da República, Silvia Regina Pontes Lopes, destacou que dirigentes realizaram liberação de recursos sem nenhum tipo de avaliação financeira, pesquisa de mercado ou acompanhamento da execução orçamentária e financeira, possibilitando o enriquecimento ilícito de terceiros às custas de verba do Sistema S.
A reportagem da Folha de Alagoas entrou em contato com a procuradora da República e a mesma garantiu que as investigações estão sendo analisadas pelos delitos ocorridos ano após ano. “A gente analisou a primeira denúncia de 2014 e ela virou ação na Justiça Federal. Estamos avaliando outros eventos fruto de denúncias, inclusive no Estado de Alagoas”.
A reportagem da Folha foi mais além e destaca que um dos anos que o Sesi em Alagoas está sendo investigado é 2016, devido o projeto Relix, no qual foi executado com um intuito de desvio de verbas, segundo a PF.
O procedimento investigatório criminal nº 1.26.000.001311/2020-86 cota introdutória nº 01/2020 – 17º of./ncc/pr-pe, que a Folha teve acesso, o presidente da FIEA, José Carlos Lyra, diz que: “o Diretor Regional tem como atribuição a ordenação de despesas e o acompanhamento do orçamento, tendo como subordinado um Superintendente Regional, que cuida de toda a operação. […] QUE, como Diretor Regional, solicita ao Diretor Nacional, a liberação dos recursos, mostrando a importância do projeto. […] QUE ROBSON BRAGA ANDRADE, na qualidade de Diretor Nacional do SESI, é o responsável pela liberação dos recursos para contratação dos projetos CINE SESI e RELIX.”
Vale salientar que entre os 10 primeiros denunciados está “Robson Andrade”, que mantinha uma estreita ligação com José Carlos Lyra por ser, na época, diretor do Departamento Nacional do Sesi, onde acontecia a liberação dos vultosos recursos ilegalmente, segundo a Polícia Federal.
O Estado de Alagoas é citado mais uma vez quando outros denunciados, Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, utilizaram empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados repassados pelos Departamentos Regionais do SESI de Pernambuco, Alagoas e Paraíba.
*Com O Antagonista
