A partir desta segunda-feira (14), o Judiciário de Alagoas entra na fase amarela de retomada das atividades. Nessa etapa, 30% dos servidores voltam a trabalhar de forma presencial. Fica autorizado o ingresso do público externo, mas só de quem tiver atendimento ou audiência agendada.
Todas as unidades, tanto da capital quanto do interior, funcionarão 5 horas por dia. O Fórum de Maceió estará aberto das 13h às 18h (de segunda a quinta) e das 8h às 13h (às sextas-feiras). Já a sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria, Juizados Especiais e demais fóruns abrirão das 8h às 13h, nos dias úteis.
O expediente dos servidores não será reduzido. Permanece 6 horas diárias, no entanto poderá ser composto pelas horas presenciais e de teletrabalho, conforme ajustado com os gestores das unidades administrativas e judiciárias.
Na fase amarela, voltam a correr os prazos dos processos físicos. As sessões de julgamento e outros atos processuais continuarão ocorrendo, preferencialmente, de forma virtual.
Protocolo sanitário
Em julho deste ano, o TJAL publicou portaria estabelecendo o protocolo sanitário para o retorno das atividades presenciais. Confira abaixo os principais pontos:
1. Ficam proibidas a entrada e a permanência, nas unidades administrativas e judiciárias, de pessoas sem máscaras;
2. O ingresso nesses ambientes deve ficar restrito, sempre que possível, aos magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores, até que seja implementada a fase azul de abertura das atividades do Judiciário;
3. Será efetuada a medição de temperatura de todos aqueles que acessarem as instalações físicas do Judiciário;
4. Deverá ser observado o distanciamento social, evitando-se aglomerações. A organização de filas, dentro e fora dos setores, terá que obedecer à distância mínima de 1,5 m entre as pessoas;
5. As estações de trabalho deverão ficar, no mínimo, a 2 metros de distância umas das outras. Fica proibido também o compartilhamento de objetos e equipamentos de uso pessoal;
6. Nos ambientes, deve ser utilizado, sempre que possível, o sistema natural de circulação de ar. As portas devem ser mantidas abertas para se diminuir o contato com maçanetas;
7. A higienização dos setores e dos equipamentos será intensificada e haverá a disponibilização de álcool em gel na recepção, nos banheiros, nos postos de trabalho e em outros espaços de circulação;
8. Estão proibidas a entrada e a circulação de pessoas para entrega e venda de produtos, inclusive alimentos, nas unidades do Judiciário estadual;
9. Fica mantido o regime de trabalho remoto para servidores e magistrados do grupo de risco ou que apresentem sintomas gripais.
O protocolo foi elaborado pelo Departamento de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal. O setor disponibiliza, das 8h às 18h, o whatsapp (82) 98184.1819 para tirar dúvidas de magistrados e servidores sobre o coronavírus, o uso de máscaras, o descarte de materiais, entre outros assuntos relacionados à pandemia.
Uso de EPIs
Servidores e magistrados deverão utilizar equipamentos de proteção individual (EPIs), de acordo com as atividades exercidas e postos de trabalho.
As solicitações de equipamentos devem ser direcionadas à Diretoria Adjunta de Administração (Darad), e devem estar em conformidade com as orientações contidas no protocolo sanitário.
Assessoria TJAL
