Policiais Rodoviários Federais apreenderam uma carga de mais de 58.000 latas de cerveja sem nota fiscal. O flagrante ocorreu no km 26 da BR 423, no município de Canapi/AL.
Era pode volta das 20h, quando uma equipe de policiais fazia fiscalizações em frente à Unidade Operacional da PRF no Povoado Carié, sentido Delmiro Gouveia/AL – Ouro Branco/AL, e avistou o veículo Scania/P 310, de cor branca, placa de Rio das Ostras/RJ. Após a abordagem, os policiais solicitaram a habilitação, documento CRLV e nota fiscal da carga ao motorista, que apresentou a documentação do veículo e dele, mas informou que não possuía Nota Fiscal da mercadoria, bem como nenhuma documentação prevista para o transporte da carga que estava conduzindo que seria de cervejas. Ele esclareceu que seriam aproximadamente 58.080 (cinquenta e oito mil e oitenta) latas de cerveja, com 473 ml cada.
O motorista acabou confessando também que carregou no atacadão de João Pessoa-PB e que o destino final seria Belo Horizonte-MG ou Curvelo-MG, que seria dito por telefone por seu “patrão”. Ele revelou que já era reincidente e teria sido detido pela PRF com mercadoria de cervejas sem nota fiscal na cidade de Três Rios- RJ, em 07 abril de 2020. Além disso, após consultas aos sistemas, verificou-se que o veículo já foi retido sete vezes pela PRF por transporte de mercadoria sem nota fiscal, sendo esta a oitava vez.
Diante dos fatos, foi acionada a Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas/AL, para encaminhar a mercadoria sem nota fiscal apreendida. Para o motorista, como o crime é de menor potencial ofensivo, foi realizado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por transportar mercadoria sem nota fiscal (art. 2º da lei Lei 8.137/1990)
Assessoria
