Aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso decidiram encampar a proposta de criação do tributo sobre pagamentos eletrônicos e querem vencer as resistências do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à medida. O envio da proposta ao Legislativo depende dessas articulações políticas. Segundo assessores presidenciais, antes é preciso fazer uma “costura política” para tentar garantir a aprovação.
Líderes governistas avaliam que o novo tributo pode ser a solução para bancar o novo programa social do governo Bolsonaro e desonerar a folha de pagamento de todos os setores da economia diante das dificuldades de aprovar outras medidas com esse mesmo objetivo.
O substituto do Bolsa Família precisaria de um orçamento extra entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões, além dos R$ 34 bilhões já previstos na proposta orçamentária de 2021 para o atual programa social, herdado das gestões petistas.
Além disso, o presidente Bolsonaro gostaria que, junto com a segunda etapa da reforma tributária, que incluiria o novo tributo, fosse enviada também a proposta de elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física de R$ 1.903,98 para R$ 3.000,00. Essa é uma proposta sua de campanha, até agora não cumprida.
Nesta semana, o relator do Orçamento e da PEC do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC), vai apresentar sua proposta para financiar o novo programa social. A ideia é que o seu relatório fosse divulgado nesta terça-feira (22), mas os líderes estão buscando fazer, antes, as negociações políticas para garantir a aprovação das medidas ainda neste ano.
A equipe econômica do presidente Bolsonaro está trabalhando em conjunto com o senador para fechar as medidas. Mas não quer divulgar nenhuma proposta enquanto não forem autorizadas pelo presidente da República, para evitar o que aconteceu recentemente com outras ideias do Ministério da Economia, desautorizadas publicamente por Bolsonaro.
Além disso, o Ministério da Economia foi orientado pela articulação política do governo no Legislativo a aguardar as conversas de bastidores sobre as propostas. A avaliação é que, sem vencer as resistências às medidas, elas não terão nenhuma chance de serem aprovadas neste ano.
Valdo Cruz/G1
