O número de conflitos trabalhistas solucionados por meio de conciliação caiu este ano desde a pandemia do novo coronavírus, que impediu a realização de audiências presenciais.
De abril a julho de 2019, foram realizadas 318 mil conciliações. No mesmo período deste ano, esse número foi para 133 mil — uma queda de 58%, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A taxa de processos conciliados no período, contudo, não foi impactada no período. Enquanto o percentual de abril a julho de 2019 foi de 46%, no mesmo período deste ano, foi de 45%. Ou seja, apesar de menos processos terem sido julgados, a taxa de conciliações se manteve praticamente estável.
“Só houve essa disparidade numérica no primeiro grau. Nos tribunais, o número processos julgados foi maior. Em junho e julho, houve um aumento de conciliações porque os juízos já haviam se adaptado [às condições provocadas pela pandemia] estavam fazendo audiências virtuais”, explicou a ministra Cristina Peduzzi, presidente do TST.
Além da necessidade de adaptação, a ministra disse que a redução no número de conciliações no início do ano aconteceu também pela maior ausência dos patrões nas audiências.
Os conflitos trabalhistas registrados este ano, contudo, são de fácil resolução, acrescentou Cristina. “Eles são inquestionáveis. São processos sobre recisão de contrato, aviso prévio, férias proporcionais, verbas recorrentes e décimo terceiro. É diferente de provar uma sentença por assédio moral e sexual”, afirmou.
Demissão em tempos de coronavírus
O técnico mecânico Francisco Rafael da Rocha, de 42 anos, recorreu à conciliação para resolver seu problema trabalhista de forma mais rápida e amigável. Com a pandemia do novo coronavírus, ele foi dispensado quatro meses depois de ser contratado como desenhista projetista em uma média empresa de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).
Segundo o técnico mecânico, a companhia alegou estar com dificuldades financeiras e não pôde pagar as suas verbas rescisórias à vista.
“Se entrasse com uma ação, levaria mais de seis meses para receber o dinheiro e ainda poderia prejudicar meu lado profissional. Com a conciliação, resolvi o problema em um mês por videoconferência”, disse ele.
Sem ressentimentos com o antigo patrão, Rocha está recebendo R$ 7 mil em cinco parcelas por suas verbas rescisórias. Em julho, ele também conseguiu um novo emprego como gestor de infraestrutura. “A empresa fez a proposta dela para me pagar e a condição foi boa para mim também. Tive que entender a condição da companhia porque a crise faz parte do momento”, afirmou.
Modelo é indicado na pandemia
Em época de pandemia, a conciliação se torna ainda mais indicada para a resolução de conflitos trabalhistas pela rapidez em que coloca fim em um litígio, afirmou a presidente do TST.
“É um estímulo de resolução autônoma, não heterônoma. Enquanto a média de duração de um processo na Justiça do trabalho é de, em média, dois anos e nove meses, na conciliação é de aproximadamente um mês e meio”, disse Cristina.
A ministra acrescenta também que em muitos estados a conciliação acontece antes do litígio. “No primeiro grau, há uma imposição da lei para que conciliação seja realizada primeiro. Ela também pode acontecer em qualquer instância e colocar fim em um litígio mesmo que ele esteja no tribunal”, concluiu.
G1
