Redação – Leonardo Ferreira
Profissionais de enfermagem denunciam jornada abusiva e condições desumanas de trabalho em unidades particulares de Alagoas. Entre as reclamações estão a imposição da escala 12x36h sem o direito a folga semanal e a precariedade dos locais de descanso.
As reclamações envolvem vários hospitais particulares do Estado, como a Santa Casa de Misericórdia, Unimed, Veredas, Sanatório, do Coração, tanto de Maceió, quanto do interior, querem retirar a folga semanal dos trabalhadores a qualquer custo. Na legislação, com a Reforma Trabalhista, a jornada pode ser até modificada, mas desde que seja em acordo com o sindicato da classe.
Nessa terça-feira (22), os profissionais realizaram um protesto em frente a Santa Casa de Maceió e, para esta quinta-feira, está prevista uma nova manifestação na porta do Hospital do Coração. Eles disseram que, caso a situação não mude, os atos irão continuar.
Segundo as denúncias, colchonetes e papelões estão espalhados pelo chão (como pode ser visto nas fotos no fim da matéria), baratas são encontradas na pia do banheiro e a refeição servida não é apropriada. Com essa situação, os trabalhadores denunciaram as empresas na Procuradoria Regional do Trabalho.
O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas (Sateal) apresentou ofício às empresas repudiando a jornada e solicitando um acordo sobre a carga horária, que ainda não foi respondido.
Em decisão do Tribunal Superior do Trabalho, a jornada 12x36h só seria válida para novos contratos, mas o Sindicato dos Hospitais não concordou e entrou com recurso para reverter o parecer da Justiça.
O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren-AL) soltou uma nota de repúdio contra a jornada exaustiva implantada pelas empresas, que pode ser conferira abaixo:
Nota de Repúdio
O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren-AL) repudia toda e qualquer instituição de saúde que aplica a jornada exaustiva de trabalho de 12 por 36 para os profissionais de enfermagem.
Em 2018, o Coren-AL já havia emitido um parecer técnico para a aplicação da jornada de trabalho de 30h semanais para todos os profissionais de Enfermagem, por considerar jornadas superiores a isso prejudiciais não apenas aos profissionais, mas também ao atendimento e assistência à população.
O trabalhador da saúde trabalhou incansavelmente durante a pandemia. A enfermagem esteve e está 24h ao lado do paciente e no lugar de reconhecimento, é explorada. Além de não ser justo, a exaustão pode interferir diretamente na qualidade do atendimento prestado ao paciente
As jornadas acima de 30 horas semanais ferem a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem, além de serem consideradas uma transgressão aos princípios profissionais e a Política Nacional de Segurança do Paciente.
Parecer técnico do Coren-AL
A jornada 12×36 significa que o profissional precisa trabalhar 12 horas seguidas (diurnas ou noturnas) para descansar 36h. Além de implantar a jornada de 12h diurnas, as unidades querem retirar a única folga semanal dos profissionais.
Segundo o parecer técnico, a escala 12×36 acarreta ao trabalhador um desgaste físico, psíquico e mental, podendo desencadear alguns tipos de transtornos ou mudanças de comportamento e até instabilidades emocionais. Além de esses profissionais estarem susceptíveis a acidentes de trabalho, causados pela fadiga e a perda de percepção decorrente do desgaste físico e psicológico; expondo não só o profissional, também o usuário a erros de procedimentos.
