A Câmara dos Deputados aprovou hoje MP (Medida Provisória) que libera R$ 1,9 bilhão para viabilizar a compra e o processamento final pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) da vacina contra o novo coronavírus em desenvolvimento pela Universidade de Oxford e comercializada pela empresa farmacêutica AstraZeneca.
A Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, firmou contrato com a AstraZeneca para a aquisição do imunizante. A encomenda tecnológica firmada prevê o recebimento pelo Brasil de 100,4 milhões de doses da vacina.
A previsão do governo federal é de que 15 milhões de doses comecem a chegar em janeiro e fevereiro, informou hoje o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O restante das 100,4 milhões de doses deverá chegar ao país no primeiro semestre de 2021. A Fiocruz ficará responsável pelo processamento final — formulação, envase, rotulagem e embalagem – e controle de qualidade.
Posteriormente, por meio da transferência de tecnologia, a expectativa é que a Fiocruz possa produzir 160 milhões de doses no segundo semestre de 2021.
A Medida Provisória (MP) para a abertura desse crédito extraordinário foi publicada no Diário Oficial da União em 6 de agosto deste ano. Por ser uma MP, ela já tem força de lei, mas precisa ser aprovada em até 120 dias para não perder a validade. Agora, segue ao Senado Federal. Ela perde validade nesta quinta-feira (3).
Segundo o governo federal à época da MP, R$ 1,3 bilhão irá para a AstraZeneca e R$ 95,6 milhões serão destinados a investimentos para a produção do imunizante pela Fiocruz. Outros R$ 522,1 milhões serão focados ao pagamento de despesas relacionadas ao processamento final da vacina por Bio-Manguinhos, unidade produtora de imunobiológicos da Fiocruz.
A vacina está em fase final de desenvolvimento, mas ainda precisa ser registrada na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para que possa ser distribuída e aplicada. A intenção do governo federal é disponibilizar a vacina de forma gratuita à população brasileira por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).
UOL
