Da Redação
O prefeito de Limoeiro de Anadia, Marcelo Rodrigues, derrotado nas urnas, parece que não se cansa de cometer irregularidades. Durante o pleito ele tentou realizar o calçamento de ruas através de uma licitação ilegal e agora, o chefe do Executivo foi flagrado num processo suspeito de inexigibilidade de licitação para aquisição de livros e paradidáticos juntos as Editoras Divulgação Cultura Ltda e e Didáticos Editora Ltda ME, no montante vultoso de R$ 2.395.683,00.
Marlan Ferreira, prefeito eleito, ingressou com uma Ação Popular para barrar a imoralidade. O juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá deferiu o pedido da Ação e suspendeu a contratação milionária, que iria sangrar os cofres do município.
“Chama atenção a intenção da aquisição, primeiramente pela proximidade do término do mandato de Marcelo, bem como pela manutenção de suspensão das aulas, em razão da pandemia pelo COVID-19, sequer havendo previsão de retorno”, expôs a Ação Popular.
Outro fato colocado, “é que a conduta açodada do atual gestor causa justo receio de lesão ao erário e ao interesse público, haja vista indícios de irregularidade na aludida contração, vez que não restou demonstrada a observância de critérios mínimos e o devido planejamento e participação da equipe pedagógica”.
O magistrado determinou na sentença, além da suspensão da aquisição do material didático, pagamento, caso tenha sido ultimada a contratação, sob pena de multa pessoal ao gestor de R$ 100.000,00, bem como responsabilização por eventual crime de desobediência.
A conta onde está o recurso do FUNDEF de Limoeiro de Anadia foi bloqueada pela Justiça para que não haja a possibilidade do gestor praticar danos ao erário com dinheiro da Educação.
Por fim, o juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá solicitou apresentação, no prazo de 15 dias, o Projeto Político Pedagógico elaborado pela equipe técnica, demonstrando o atendimento das regras incursas da LDB para escolha do material objeto da Ação.
Ao pagar das luzes da sua gestão, o prefeito Marcelo Rodrigues passa mais um constrangimento ao tentar uma licitação milionária, sem nenhum sentido, como ficou demonstrado na peça processual.
Vale ressaltar que a partir de janeiro uma auditória deve ser realizada para apontar como foi a gestão de Marcelo Rodrigues nos últimos quatro anos em Limoeiro.
